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– TJ/MA

TJ/MA – Examinadores Suplentes – Magistratura do Maranhão

EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. André Santa Rita Pereira, Advogado. – Título da Monografia de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Bancário (FGV): “A Independência e Responsabilidade do Advogado Empregado em Face de suas Manifestações Profissionais”. Ano de obtenção: 2012 Entre suas atividades estão a de Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Também foi Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Governo do Distrito Federal. Não há outras informações disponíveis na web sobre o referido examinador. ********** 2ª Examinadora: Dra. Cácia Campos Pimentel, Advogada, Doutora…

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TJ/MA – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Maranhão

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL Novidades Legislativas e Súmulas de 2020: Lei nº 14.010/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Lei nº 14.034/2020: Dispõe sobre as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira, bem como promove alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica…

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TJ/MA – Examinadores Titulares – Magistratura do Maranhão

EXAMINADORES TITULARES DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil.  Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA, TJ/SC e TJ/PA (todos em 2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. ********** DIREITO DO CONSUMIDOR Provável examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Titular da 4ª Vara Criminal de Ceilândia/DF.  Doutorando e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de…

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TJ/MA – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Maranhão

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis examinadores: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz de Direito do Estado do Piauí. Vice-Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Legislativo – ALEPI. Especialista e Mestre em Direito Público. Doutorando em Direito na UERJ com créditos concluídos e qualificação aprovada. Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. – Título da tese de Doutorado em andamento em Direito: “Sistema de Justiça”. (2017). – Título da dissertação do…

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TJ/MA – Direito Tributário – Magistratura do Maranhão

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável examinador: Dr. Henrique Tróccoli Júnior, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Direito pela mesma universidade. Foi professor de direito tributário e previdenciário no Centro Universitário do Distrito Federal – UNIDF, assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Exerceu a função de Adjunto de Consultoria junto ao Ministério da Educação e Cultura e de Coordenador Geral Regimental e Judicial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Atualmente é Procurador-Chefe da Agência Espacial Brasileira. Possui experiência na área regulatória, administrativa,…

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TJ/MA – Direito Ambiental – Magistratura do Maranhão

DIREITO AMBIENTAL Provável examinadora: Dra. Gerlena Maria Santana de Siqueira, Procuradora Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Universidade do Porto/Portugal (2014). Tem experiência na área de Direito Ambiental e Direito Administrativo. Foi examinadora do último concurso do TJ/CE, realizado em 2018. – Título do Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GRANDES EMPREENDIMENTOS NO BRASIL: regime jurídico e o conteúdo das licenças ambientais, Ano de Obtenção: 2014. – Artigo publicado: Inconstitucionalidades da Lei Estadual n. 14.675/2009 – Código Ambiental de Santa Catarina. Revista Ambiente e Direito, v. 1, p. 97-134, 2010. – Livro publicado em coautoria: DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. 1….

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TJ/MA – Direito Administrativo – Magistratura do Maranhão

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável examinadora: Dra. Eliane Scheidt, Doutoranda em Educação pela UCB-DF, Mestre em Ciências Sociais-Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI/SC, Mestranda em Administração-Organizações da Educação Superior, MBA em Gestão Escolar pela ESALQ-USP, Especialista em Design Instrucional-SENAC, Elaboração de Materiais e Tutoria-EAD-UDF/Cruzeiro do SUL, Direito Administrativo – UNISUL/SC, Direito Constitucional – CESBLU/SC, EaD-UNB/DF e Direitos Humanos-UCB/DF. Concluiu sua graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau-FURB/SC. Advogada Colaborativa e Mediadora nas áreas de Direito de Família, Direito Administrativo, Constitucional e Empresarial. e Mediadora da ICFML Consultora nas áreas de Legislação Educacional, Planejamento de Políticas Públicas e Administração Pública. Professora…

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TJ/MA – Direito Empresarial – Magistratura do Maranhão

DIREITO EMPRESARIAL Provável examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, da Escola Judicial do TJDFT e da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Graduado em…

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TJ/MA – Direito Constitucional – Magistratura do Maranhão

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável examinador: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Salvador/UCSal. Instrutor credenciado da Escola da Advocacia-Geral da União. É líder do grupo de pesquisa Constituição, Política e Instituições Judiciais/CPIJ (DGP/CNPq) e pesquisador do grupo de pesquisa em…

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TJ/MA – Direito Eleitoral – Magistratura do Maranhão

DIREITO ELEITORAL Provável examinador: Dr. Hipólito Gadelha Remígio, Consultor Legislativo (de Orçamentos e Fiscalização) do Senado Federal, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública, graduado em Direito pela Universidade de Brasília, e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará. Atua principalmente nos seguintes temas: custos, serviço público, método ABC, processo judicial. Foi suplente no último concurso da CESPE para a Magistratura Estadual (TJ/SC 2019). – Título da dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis: “Custos no serviço público – um modelo de aplicação do método ABC…

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