0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

– TJ/MT

TJ/MT – Direito Constitucional – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Iniciando o Bloco II, do concurso da Magistratura do Mato Grosso, vamos falar de Direito Constitucional. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Conceitos/concepções de Constituição. Concepção sociológica (Ferdinand Lassale). Concepção política (Carl Schmitt). – Histórico das Constituições Brasileiras. Constituições de 1891 e 1934. Características. – Poder Constituinte. Natureza do Pacto de San José da Costa Rica. Norma supralegal (STF RE 466.343-SP). – Hermenêutica constitucional. Constitucionalismo contemporâneo….

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/MT – Direito Ambiental – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Bloco III, do concurso para Juiz de Direito do TJ/MT, vamos tratar de Direito Ambiental. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Direito fundamental ao meio ambiente. Cláusula pétrea (STF ADI 3510). – Princípio da Precaução (Conferência Rio/92). – Princípio da Função Socioambiental da Propriedade, privada ou pública (1228,§1º, CC)  x poderes do proprietário. Função social da propriedade rural. Requisitos (186, CF/88). Descumprimento da…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/MT – Direito Empresarial – Magistratura do Mato Grosso

Olá meus amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), vamos falar de Direito Empresarial. Foram analisadas as últimas cinco provas elaboradas pela VUNESP para a Magistratura Estadual: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário. Conceito. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (966, CC). – Estabelecimento empresarial. Conceito (1142, CC). Pode ser objeto unitário de direitos e negócios jurídicos (1143, CC). Momento…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

TJ/MT – Direito Tributário – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados, tudo bem? Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), hoje vamos tratar de Direito Tributário. Foram analisadas as últimas cinco provas elaboradas pela VUNESP para a Magistratura Estadual: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios. Princípio da Anterioridade. Exceções. – Imunidades. Vedação de instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, nos termos do 150, VI,”e”, CF/88. 2. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: – Competência tributária. Compreende a competência legislativa plena (6º, CTN). 3….

veja o artigo +

TJ/MT – Direito Administrativo – Magistratura do Mato Grosso

Olá caros amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), que está com sua prova objetiva prevista para 18/11/2018! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a VUNESP, a qual, como de costume, não divulgou o nome dos examinadores. Embora conste do edital os nomes dos membros da “Comissão Examinadora”, tudo indica que são apenas coordenadores de organização da prova, pois não possuem qualificação jurídica, mas sim titulações acadêmicas em educação. Assim, informarei apenas os temas cobrados nas últimas cinco provas realizadas pela referida banca: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014),…

veja o artigo +