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– TJ/PE

TJ/PE – Direito Constitucional – Magistratura de Pernambuco

DIREITO CONSTITUCIONAL Possíveis Examinadores: 1º) Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais. Ex-Diretor-Geral da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2019/2020). Aborda principalmente os seguintes temas: Liberdade de expressão…

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TJ/PE – Direito Processual Penal – Magistratura de Pernambuco

DIREITO PROCESSUAL PENAL Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Décio Luiz Alonso Gomes, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, titular da 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar do Estado, Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (iniciado em 2021). Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Ciências Penais (Criminologia e Processo Penal) pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Possui Curso Superior de Inteligência Estratégica pela…

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TJ/PE – Direito Penal – Magistratura de Pernambuco

DIREITO PENAL Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Cezar Augusto Rodrigues Costa – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 17ª Câmara Cível do TJ/RJ, Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e graduação em Arquitetura pela Universidade Gama Filho. Atualmente é professor assistente efetivo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Magistrado no mesmo Estado. Tem experiência na área de Direito…

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TJ/PE – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Pernambuco

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Rodrigo Cézar Medina Da Cunha, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. Atuou como Membro Auxiliar da Comissão Permanente da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no período 2010-2012. É membro da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Coordenador do Grupo de Trabalho da Comissão da…

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TJ/PE – Direito Processual Civil – Magistratura de Pernambuco

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Marcelo Leite da Silva Mazzola, Advogado, graduado em Direito pela UFRJ em 2002. Pós-Graduado em Processo Civil pela FGV. Mestre em Processo Civil pela UERJ. Doutorando em Processo Civil pela UERJ. Sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados há 20 anos. Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador de Processo Civil da ESA/RJ. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de…

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TJ/PE – Direito do Consumidor – Magistratura de Pernambuco

DIREITO DO CONSUMIDOR Possível Examinador: Dr. Werson Franco Pereira Rêgo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Coordenador acadêmico/científico da Escola de Administração Judiciária – ESAJ; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário e de formação de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Civil Constitucional e Direito Imobiliário da Universidade Estácio de Sá, da Universidade do Estado…

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TJ/PE – Direito Civil – Magistratura de Pernambuco

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO Prova preambular: 16/10/2022 Nº de Vagas: 30 Banca Examinadora da 1ª Fase: FGV 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Possíveis Examinadores*: (obs: indica-se como possível, tendo em vista que a FGV não divulgou nenhum nome da banca deste concurso, e dessa forma, fez-se o estudo de todos os examinadores da FGV já pesquisados pelo site). 1º Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido…

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