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– TJ/RJ 2023

TJ/RJ – Direito Processual Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 6ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para assumir como desembargador do TJRJ. Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e titular das cadeiras de Direito Constitucional e Direito Penal na Universidade Estácio de Sá. Também integrou a Comissão de Juristas para reforma do…

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TJ/RJ – Direito Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 6ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para assumir como desembargador do TJRJ. Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e titular das cadeiras de Direito Constitucional e Direito Penal na Universidade Estácio de Sá. Também integrou a Comissão de Juristas para reforma do atual…

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TJ/RJ – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e Constitucional da UESA de 1988 a 2005, Professor de processo civil do CEPAD de 1993 a 2003. Professor…

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TJ/RJ – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e Constitucional da UESA de 1988 a 2005, Professor de processo civil do CEPAD de 1993…

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TJ/RJ – Direito Processual Civil – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e Constitucional da UESA de 1988 a 2005, Professor de processo civil do CEPAD de 1993…

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TJ/RJ – Direito Civil – Magistratura do Rio de Janeiro

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO Prova preambular: 03/09/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: VUNESP 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e…

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