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– TJ/RJ 2024

TJ/RJ – Direitos Humanos – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze (Representante do Ministério Público), Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professora titular do Curso Glioche Ltda e palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito Penal. – Título da tese…

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TJ/RJ – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Rio de Janeiro

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinadora: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze (Representante do Ministério Público), Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professora titular do Curso Glioche Ltda e palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito…

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TJ/RJ – Direito Administrativo – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Mauricio Pereira Faro (Representante da OAB), Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Tributação, Igualdade e Livre Concorrência”. Ano de Obtenção: 2009. Orientador: Ricardo Lobo Torres – Artigos publicados: O Novo CPC e os Reflexos no Processo Tributário Administrativo. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 110, p. 500-519, 2016 (em coautoria), disponível aqui. O protesto de CDA como violação do princípio da…

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TJ/RJ – Direito Ambiental – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor. – Livro publicado:  O Ministério Público e o Processo Falimentar – Visão Atual e Novas Perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. – Participações em concursos públicos: Banca de Direito Comercial – XXVII Concurso. 2005. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro….

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TJ/RJ – Direito Tributário – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Mauricio Pereira Faro (Representante da OAB), Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Tributação, Igualdade e Livre Concorrência”. Ano de Obtenção: 2009. Orientador: Ricardo Lobo Torres – Artigos publicados: O Novo CPC e os Reflexos no Processo Tributário Administrativo. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 110, p. 500-519, 2016 (em coautoria), disponível aqui. O protesto de CDA como violação do princípio da…

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TJ/RJ – Direito Empresarial – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor. – Livro publicado:  O Ministério Público e o Processo Falimentar – Visão Atual e Novas Perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. – Participações em concursos públicos: Banca de Direito Comercial – XXVII Concurso. 2005. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro….

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TJ/RJ – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui experiência na área de Direito Público. Foi examinador do último concurso, realizado em 2016. – Título da tese de Doutorado em Ciência Jurídico-políticas: “Funcionalidade Constitucional do Direito Fundamental de Cidadania”. Ano de obtenção:…

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TJ/RJ – Direito Constitucional – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui experiência na área de Direito Público. Foi examinador do último concurso, realizado em 2016. – Título da tese de Doutorado em Ciência Jurídico-políticas: “Funcionalidade Constitucional do Direito Fundamental de Cidadania”. Ano de obtenção:…

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TJ/RJ – Direito Processual Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinador: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 6ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para assumir como desembargador do TJRJ. Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e titular das cadeiras de Direito Constitucional e Direito Penal na Universidade Estácio de Sá. Também integrou a Comissão de Juristas para reforma do…

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TJ/RJ – Direito Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 2ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para assumir como desembargador do TJRJ. Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e titular das cadeiras de Direito Constitucional e Direito Penal na Universidade Estácio de Sá. Também integrou a Comissão de Juristas para reforma do atual…

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