0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

– TJ/RS 2018

TJ/RS – Direito Empresarial – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise do Bloco III, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, vamos falar de Direito Empresarial. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Empresário, estabelecimento e institutos complementares: – Estabelecimento empresarial. Conceito (1142, CC). Pode ser objeto unitário de direitos e negócios jurídicos (1143, CC). Momento em que o contrato de trespasse do produz efeitos quanto a terceiros (1144, CC). Eficácia da alienação do estabelecimento caso ao alienante…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/RS – Direito Tributário – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Continuando a análise do Bloco III (sim, começamos por ele), do Concurso para Juiz de Direito do TJ/RS, vamos cuidar hoje de Direito Tributário. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Limitações ao Poder de Tributar: – Princípios. Princípio da Anterioridade. Exceções. – Imunidades. Vedação de instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, nos termos do 150, VI,”e”, CF/88. 2. Sistema Tributário Nacional: – Competência tributária. Compreende a competência legislativa plena (6º, CTN). 3. Relação jurídico-tributária: –…

saiba mais +

TJ/RS – Direito Administrativo – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá meus amigos! Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que está com sua prova objetiva prevista para 29/04/2018! Neste primeiro post, abordaremos a pesquisa de Direito Administrativo. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Princípios. Princípio da Publicidade (2º, Lei 12.527/11). Princípio da Continuidade dos serviços públicos. Suspensão do serviço. Atraso no pagamento da fatura (91, Res. 456 ANEEL). Princípio da Autotutela (súmulas 346 e 473 STF). Princípio da Moralidade. Ação de Improbidade….

saiba mais +