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– TJ/RS 2021

TJ/RS – Banca Examinadora – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos, tudo bem? Conforme Aviso publicado no Diário Oficial do dia 09/06/2022 (disponível aqui), a Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul (TJ/RS), para a Prova Discursiva está composta da seguinte forma: – Dr. Adriano Teixeira Guimarães – Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo – Dr. Guilherme Valle Brum – Dr. Klaus Cohen Koplin – Dr. Leandro Augusto Nicola de Sampaio – Dr. Luciano Feldens – Dra. Márcia Santana Fernandes Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores divulgados pela Banca FAURGS, responsável pela prova discursiva do concurso (item 1.1 do Edital)! O material encontrado na…

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TJ/RS – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Código Civil para dispor sobre hipóteses…

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TJ/RS – Pesquisa Resumida – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/RS – Magistratura do Rio Grande do Sul, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL: I) Parte geral: representação, invalidade do negócio jurídico. II) Direito das obrigações: pagamento (terceiro não interessado, objeto do pagamento). III) Contratos: teoria geral (boa-fé objetiva, adimplemento substancial, extinção…

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TJ/RS – Língua Portuguesa – Magistratura do Rio Grande do Sul

LÍNGUA PORTUGUESA: Prováveis Examinadores: Dra. Elizamari Rodrigues Becker, Doutora e Mestre em Letras, com ênfase em Estudos de Literatura e Literatura Comparada pela UFRGS,  Bacharel em Letras, habilitada como Tradutora em português/inglês pela mesma universidade, Professora Associada em atividade no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras da UFRGS desde 2010. Tradutora Pública e Comercial nomeada pela Junta Comercial do Rio Grande do Sul (desde 2010). Membro da ASTRAJUR/RS e do Núcleo de Estudos de Tradução Professora Olga Fedossejeva (UFRGS). – Título da tese de Doutorado em Letras: “Forças motrizes de uma contística pré-modernista: o papel da tradução na…

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TJ/RS – Direito Tributário – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO TRIBUTÁRIO: Prováveis Examinadores: Dr. Diego Galbinski, Advogado e parecerista em Porto Alegre/RS, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com estágio de doutoramento no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen. Mestre em Direito pela PUCRS, com formação complementar em Direito Tributário Internacional pela Westfälische Wilhelms – Universität Münster. Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Professor Convidado do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia – ESA do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil…

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TJ/RS – Direito Empresarial – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO EMPRESARIAL: Prováveis Examinadores: Dr. André Fernandes Estevez, Advogado, Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na graduação e na pós-graduação. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Sócio do escritório Estevez Advogados. – Título da tese de Doutorado em Direito Comercial: “Contrato de opção de compra e de venda de participação societária: função, autonomia privada e controle de…

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TJ/RS – Direito Ambiental – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO AMBIENTAL: Provável Examinadora: Dra. Rozangela Motiska Bertolo, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui atuação profissional nas seguintes áreas: meio ambiente, direito urbanístico e ambiental, direito constitucional, administrativo e municipal. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Das funções sociais dos institutos jurídicos às funções sociais da cidade”. Ano de obtenção: 2007, disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Direito Urbanístico…

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TJ/RS – Direito Administrativo – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO: Prováveis Examinadores: Dra. Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora e palestrante em cursos de pós-graduação em Direito Público. Professora convidada no curso de Especialização em Direito Público da PUC/RS. Professora da Pós-Graduação Administração Pública e Responsabilidade Jurídica no Centro Universitário UniAmérica. Pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa…

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TJ/RS – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO ELEITORAL: Provável Examinador: Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo um segundo Doutorado concluído na Universidade de São Paulo (USP) também na Área de Direito do Estado, bem como Especialização em fase de conclusão em History and Western Culture na University of Notre Dame. Foi Professor Substituto de Política e Teoria do Estado, aprovado por concurso público, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS de março/2009 a janeiro/2010. Professor adjunto por concurso público na Universidade Federal do Rio Grande do Sul…

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TJ/RS – Direito Constitucional – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO CONSTITUCIONAL: Prováveis Examinadores: Dr. Guilherme Valle Brum, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/DF). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2005). – Título da tese de Doutorado em Direito: “Incerteza democrática, legitimidade por reflexividade e jurisdição constitucional: o fundamento (simbólico) do exercício do poder pelo Supremo Tribunal Federal”. Ano de obtenção: 2018, disponível aqui. – Título da dissertação de Mestrado em…

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