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– TJ/RS 2021

TJ/RS – Direito Processual Penal – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Provável Examinador: Dr. Luciano Feldens, Advogado, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (Doutorado, Mestrado e Especialização). Doutor em Direito (Universidade de Valladolid – Espanha, 2006 – Reconhecimento Nacional: UFRGS); com Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos (Instituto Ius Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, 2014); Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial da PUCRS; Professor convidado nos cursos de especialização em Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Fundação Getúlio…

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TJ/RS – Direito Penal – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO PENAL: Prováveis Examinadores: Dr. Adriano Teixeira Guimarães, Advogado, Doutor e mestre em Direito pela Ludwig-Maximiliams-Universität München (Munique, Alemanha). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em teoria da pena, teoria da determinação da pena, teoria do delito, direito penal econômico, crimes de corrupção. Professor do Mestrado Profissional – Linha Direito Penal Econômico – da FGV SP. Pesquisador-chefe do Escritório Feldens Madruga. – Título da tese de Doutorado em Direito Penal: “Das Unrecht der privaten Korruption im geschäftlichen Verkehr” (O injusto penal da corrupção privada nas relações comerciais). Ano…

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TJ/RS – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Provável Examinador: Dr. José Antônio Daltoé Cezar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atuou como Advogado na iniciativa privada até o ano de 1987. Em 1988 assumiu o cargo de Juiz de Direito, tendo inicialmente sido designado como Juiz Substituto na 1ª Vara Criminal de Santa Maria. Classificou-se em primeira entrância na comarca de Rosário do Sul, tendo após sido promovido para a comarca de São Leopoldo, na qual permaneceu até ser promovido para a comarca…

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TJ/RS – Direito Civil – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO CIVIL: Prováveis Examinadoras: Dra. Maria Cláudia Mércio Cachapuz, Magistrada integrante do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul Doutora em Direito Civil (Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e em Comunicação Social/Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é professora da Graduação (Parte Geral de Direito Civil, Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Responsabilidade Civil) da UFRGS e da Graduação e do PPGD da Universidade Feevale (Fundamentos de Direito Privado…

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TJ/RS – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR: Provável Examinadora: Dra. Têmis Limberger, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra – UPF de Barcelona, pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha, Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Direito Administrativo I e II; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: Estado e Administração (Mestrado) e Administração Digital (Doutorado). Avaliadora ad hoc da Revista de Direito…

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TJ/RS – Direito Processual Civil – Magistratura do Rio Grande do Sul

Concurso Público de Juiz Substituto do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) Prova preambular: 29/03/2020. Banca Examinadora da 1ª fase: FAURGS – Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Obs: não constou do edital a divisão das disciplinas que caberá a cada um dos examinadores. Sendo assim, a pesquisa realizada apontará apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico decorrente da análise curricular e das buscas realizadas com o nome do integrante da banca. A prova será dividida em três blocos: – Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do…

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