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– TJ/SP 2021

TJ/SP – Direito Processual Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: 1º) Dr. Newton de Oliveira Neves, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 16ª Câmara de Direito Criminal. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Privado e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura (2002) e Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2005). Tem experiência na área de Direito Privado, especialmente em temas como inadimplemento contratual, contrato, extinção, rescisão, resilição e resolução. – Título da tese de Mestrado em Direito: “Extinção do contrato por Inadimplemento”. Ano de obtenção: 2006. –…

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TJ/SP – Direito Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: 1º) Dr. Newton de Oliveira Neves, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 16ª Câmara de Direito Criminal. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Privado e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura (2002) e Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2005). Tem experiência na área de Direito Privado, especialmente em temas como inadimplemento contratual, contrato, extinção, rescisão, resilição e resolução. – Título da tese de Mestrado em Direito: “Extinção do contrato por Inadimplemento”. Ano de obtenção: 2006. – Embora…

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TJ/SP – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de São Paulo

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinador: Dr. Newton de Oliveira Neves, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 16ª Câmara de Direito Criminal. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Privado e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura (2002) e Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2005). Tem experiência na área de Direito Privado, especialmente em temas como inadimplemento contratual, contrato, extinção, rescisão, resilição e resolução. – Título da tese de Mestrado em Direito: “Extinção do contrato por Inadimplemento”. Ano de obtenção:…

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TJ/SP – Direito Processual Civil – Magistratura de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro (integrante da OAB), Advogado, Graduado em Direito, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Professor Doutor em Direito Processual Civil na FDUSP, atuando principalmente nos seguintes temas: administração judicial e falência, responsabilidade civil, responsabilidade do juiz, responsabilidade do estado juiz, irreversibilidade da antecipação de tutela, justiça desportiva. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Direito Processual”. Ano de obtenção: 1999. Orientador: José Rogério Cruz e Tucci. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Duplo Grau de Oralidade”. Ano de Obtenção: 1993….

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TJ/SP – Direito do Consumidor – Magistratura de São Paulo

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor da Escola Paulista da Magistratura (2018/2019). Atualmente é professor titular da Universidade Metropolitana de Santos. É Professor Colaborador da FGV LAW desde 2003, das seguintes disciplinas: noções elementares de Direito Imobiliário, Fundamentos de Direito Imobiliário: patrimônio e direitos reais, Contratos Imobiliários. Ingressou na magistratura em outubro de 1985, sendo nomeado…

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TJ/SP – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

Concurso Público da Magistratura do Estado de São Paulo Prova preambular: 14/11/2021 Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor da Escola Paulista da Magistratura (2018/2019). Atualmente é professor titular da Universidade Metropolitana de Santos. É Professor Colaborador da FGV LAW…

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