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– TJ/SP – CARTÓRIO

TJ/SP (Cartório) – Registros Públicos e Notarial – Titular de Serviços de Notas e de Registros de São Paulo (Provimento)

REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAL Prováveis examinadores: Nesta importante matéria, apontamos os prováveis examinadores, isto é, aqueles que, segundo o currículo, notadamente pelo cargo que ocupam, guardam grande probabilidade de serem escolhidos para elaborarem as questões desta disciplina, dada a estreita relação que possuem com a matéria no exercício do cargo. Vamos nos ater, com mais profundidade, à primeira examinadora indicada, visto que seu currículo é maior que dos demais prováveis indicados: 1. Dra. Fátima Cristina Ranaldo Caldeira, Oficiala – Registro Civil das Pessoas Naturais de Americana do Estado de São Paulo. É a única registradora civil a ocupar uma vaga…

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TJ/SP (Cartório) – Conhecimentos Gerais – Titular de Serviços de Notas e de Registros de São Paulo (Provimento)

CONHECIMENTOS GERAIS Prováveis examinadores: Dr. Paulo Eduardo Nori Mortari, Tabelião no 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Guarulhos. – Atuação funcional: Atuou no caso em que foi cancelado o registro e alterado o nome de menino sequestrado em maternidade de Brasília (crime de subtração de menor). notícia disponível aqui. Fonte: fontes abertas E/OU Dr. Carlos Alexandre Riato Araujo, Tabelião no 1º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco, Mestre pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Ambiental: “A responsabilidade civil ambiental”. Ano de Obtenção: 2007. Fonte: Plataforma Lattes CNPq ***************** Provas…

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TJ/SP (Cartório) – Direito Comercial – Titular de Serviços de Notas e de Registros de São Paulo (Provimento)

DIREITO COMERCIAL: Provável examinador: Dr. Daniel Serpentino (suplente), Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Mestre em Direito pela Università degli Studi di Genova. – Título da tese do Doutorado em Direito (em andamento): “Direito Empresarial: Estruturas e Regulação”. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Relações entre ser e dever e algumas consequências sobre a moral e o direito”. Ano de Obtenção: 2022. – Título da Especialização em SPECIALIZZAZIONE IN GIUSTIZIA COSTITUZIONALE E TUTELLA GIURISDIZIONALE: “SULLA POLEMICA DI UN PROPALATO MODELLO DI NEOCOSTITUZIONALISMO IN BRASILE”. – Notícias sobre a sua atuação funcional:…

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TJ/SP (Cartório) – Direito Processual Penal – Titular de Serviços de Notas e de Registros (Provimento)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinadora: Maria Julia Kaial Cury, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de Santo Amaro. Especialista em Violência Doméstica pelo SEDES e em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Infância e Difusos. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Superior Interesse da Criança e do Adolescente e o Direito Fundamental a uma Política Pública de Prevenção ao Suicídio”. Ano de Obtenção: 2023. Disponível aqui. – Formação completar: Adoção. IBDFAM, 2020. Pacote Anticrime…

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TJ/SP (Cartório) – Direito Penal – Titular de Serviços de Notas e Registros de São Paulo

DIREITO PENAL Provável Examinadora: Maria Julia Kaial Cury, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de Santo Amaro. Especialista em Violência Doméstica pelo SEDES e em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Infância e Difusos. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Superior Interesse da Criança e do Adolescente e o Direito Fundamental a uma Política Pública de Prevenção ao Suicídio”. Ano de Obtenção: 2023. Disponível aqui. – Formação completar: Adoção. IBDFAM, 2020. Pacote Anticrime e…

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TJ/SP (Cartório) – Direito Tributário – Titular de Serviços de Notas e de Registros de São Paulo (Provimento)

DIREITO TRIBUTÁRIO: Provável examinador: Dr. Wilson Levy Braga da Silva Neto, Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com estágio de pós-doutoramento em Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB – São Paulo. Professor convidado na Universidade de São Paulo, na Universidade Federal de Goiás, na Escola Paulista da Magistratura e na Escola Paulista de Direito (EPD), nas Faculdades de Campinas (FACAMP) e na Damásio Educacional. Membro do Núcleo de Estudos de Direito Urbanístico da Escola…

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TJ/SP (Cartório) – Direito Processual Civil – Titular de Serviços de Notas e de Registros de São Paulo (Provimento)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis examinadores: Dr. Domício Whately Pacheco e Silva, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Filiado à Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e à Associação de Magistrados do Brasil (AMB). Professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito civil, processual civil e direito do consumidor. – Título da dissertação do Mestrado: “A solidariedade no direito das obrigações”. Ano de Obtenção: 2019. – Artigo publicado: Notas sobre a prescrição e a decadência no…

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TJ/SP (Cartório) – Direito Civil – Titular de Serviços de Notas e de Registros de São Paulo (Provimento)

DIREITO CIVIL Prováveis examinadores: Dr. Francisco Antônio Bianco Neto (Presidente), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi examinador do 8° e 12° Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, e suplente do Concurso da Magistratura de São Paulo realizado em 2023. – Capítulo publicado em livro: Breves considerações a respeito do direito de laje. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Gilberto Carlos Maistro Júnior. (Org.). Direito Imobiliário: Direito Registral, Compra e Venda,…

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TJ/SP (Cartório) – Direito Administrativo – Titular de Serviços de Notas e de Registros de São Paulo (Provimento)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável examinador: Dr. Wilson Levy Braga da Silva Neto, Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com estágio de pós-doutoramento em Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB – São Paulo. Professor convidado na Universidade de São Paulo, na Universidade Federal de Goiás, na Escola Paulista da Magistratura e na Escola Paulista de Direito (EPD), nas Faculdades de Campinas (FACAMP) e na Damásio Educacional. Membro do Núcleo de Estudos de Direito Urbanístico da Escola…

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TJ/SP (Cartório) – Direito Constitucional – Titular de Serviços de Notas e de Registros de São Paulo (Provimento)

DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dra. Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, Doutora e Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora assistente na cadeira de Direito Constitucional da PUC/SP e Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB – São Paulo. Atua nas áreas de Direito Constitucional e Direito Notarial e Registral. – Título da tese do Doutorado em Direito: “Sigilo De Dados E Proteção De Informações: Novas Tendências Para O Direito Constitucional Brasileiro”. Ano de obtenção: 2020. disponível aqui. -Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Princípio Da Proporcionalidade…

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