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– TRF1

TRF1 – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha, Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador da 2ª Fase do…

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TRF1 – Direito Internacional Público e Privado – Magistratura Federal

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Prováveis Examinadores:  Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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TRF1 – Direito Ambiental – Magistratura Federal

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Tiago Gonçalves Veras Gomes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Público pela Unigranrio, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004). Examinador de Concursos Públicos em todo Brasil pela Fundação Getúlio Vargas, nas disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Legislações Específicas. Em 2020, exerceu a função de Coordenador Executivo da Força Tarefa de atuação integrada do MPRJ na fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao COVID-19. Foi Examinador do último concurso do TJ/PR,…

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TRF1 – Direito Administrativo – Magistratura Federal

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores:  Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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TRF1 – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Possíveis Examinadores:  Dr. Marcus Abraham, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pós-Doutor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE, graduado em Administração pela Universidade Cândido Mendes e em Direito pela mesma universidade. Ex-Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Foi Procurador da Fazenda Nacional (2000…

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TRF1 – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como pesquisador e líder…

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TRF1 – Direito Processual Civil – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Integra o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. É membro do Fórum Permanente de Direito e Economia. – Título da dissertação em Mestrado: “Tutela de evidência – a análise econômica do Direito Processual de riscos”. Ano de Obtenção: 2012. Disponível aqui. – Notícias de sua atuação funcional: “Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro”. Foi o responsável por deferir tutela de urgência para suspender medidas de flexibilização anunciadas pela Prefeitura…

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TRF1 – Direito Civil – Magistratura Federal

DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Karina de Oliveira e Silva, Juíza Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestranda em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Tem experiência na área de Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: testamento e curatela. Foi Examinadora do Concurso do TJ/PE (2022). – Título da dissertação do Mestrado em andamento em Direito: “Curatela – Novos perfis”. – Título da Especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho: “Justa causa – mau procedimento e incontinência:…

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TRF1 – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ex-Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Atuou como Juiz Eleitoral para auxiliar na 229ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. – Título da monografia da graduação em Direito: “Discurso de humor e liberdade de expressão: tensões e soluções entre direitos fundamentais.” Ano de conclusão: 2015. Fonte: sites diversos da web. ********** Novidade Legislativa Importante de…

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TRF1 – Direito Processual Penal – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Américo Bedê Freire Júnior, Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal em Vitória – ES. Mestre e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais – Faculdade de Direito de Vitória. Atualmente é Professor titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da – Faculdades de Vitória e Professor da graduação da FDV/ES. Atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direito constitucional, direito penal, princípios constitucionais processo penal, epistemologia judicial. – Título da tese de Doutorado em Direitos Fundamentais: “O conteúdo retórico do direito a privacidade e a validade da prova obtida mediante filmagens nos ambientes…

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