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– TRF1 – SEGUNDA FASE

TRF1 (2ª Fase) – Examinadores Suplentes – Magistratura Federal

EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Jose Robalinho Cavalcanti, Procurador da República do Ministério Público Federal, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, graduado em Direito pela Universidade de Brasília e graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É especialista em combate à lavagem de dinheiro e crime organizado. Tem experiência na área de Direito Penal. No âmbito do MPF, o procurador atuou nas temáticas relacionadas a direito previdenciário, patrimônio público, educação e ordem econômica, no entanto, se aprofundou na área criminal. Desde 2005 José Robalinho representa o MPF na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Internacional Público e Privado – Magistratura Federal

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Provável Examinadora: Dra. Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito (PPGD/FD). Editora-chefe da Revista Direito.UnB. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos – GDIP (CNPq). O GDIP possui duas linhas de pesquisas GDIP-TRANSJUS e GDIP-Aéreo e Espacial. O GDIP-TRANSJUS estuda as teorias do direito internacional privado, as regras sobre direito aplicável, jurisdição internacional e cooperação jurídica internacional em matérias civis e comerciais, em perspectiva crítica e comparada, incluindo o reconhecimento…

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TRF1 (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinadora: Dra. Gilda Sigmaringa Seixas, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), em 1980. Concluiu Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Jurídicas, de nível de pós-graduação lato sensu, em 1993. Atualizou-se nos cursos promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participou do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura Federal

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Marcos Augusto de Souza (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vice-Presidente do TRF-1. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1988, tendo se aperfeiçoado em Política e Direito Ambiental pela Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica, em 1994, e em Execução contra a Fazenda Pública, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em convênio com o Conselho da Justiça Federal, em 2001. Atuou como advogado em Goiânia, no período de 1989 a 1990. No ano de 1990, o magistrado…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura Federal

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Paola Aires Correa Lima (Representante do Conselho Federal da OAB), Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Ex-Procuradora do Distrito Federal, sócia do Dutra Advogados Associados, Mestre em Direito, Professora da Pós-graduação em Direito Tributário na Escola de Direito de Brasília. Foi Procuradora-Geral do Distrito Federal (2013 a 2018). Também fez parte da Comissão do Concurso do MPF 2022 (Procurador da República). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “O Art. 8°, Inc. III, da Constituição Federal e a Substituição Processual Trabalhista na Tutela dos Interesses Individuais Homogêneos dos Empregados”. Ano de…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provável Examinadora: Dra. Paola Aires Correa Lima (Representante do Conselho Federal da OAB), Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Ex-Procuradora do Distrito Federal, sócia do Dutra Advogados Associados, Mestre em Direito, Professora da Pós-graduação em Direito Tributário na Escola de Direito de Brasília. Foi Procuradora-Geral do Distrito Federal (2013 a 2018). Também fez parte da Comissão do Concurso do MPF 2022 (Procurador da República). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “O Art. 8°, Inc. III, da Constituição Federal e a Substituição Processual Trabalhista na Tutela dos Interesses Individuais Homogêneos dos Empregados”….

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Suzana Borges Viegas de Lima (Representante da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília), Doutora, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora adjunta 4 da Universidade de Brasília, e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente no seguinte tema: direito civil. direito de família, guarda. – Título da tese do Doutorado em Direito: “O Estatuto Jurídico das Relações Homoafetivas uma aproximação à sua concretização normativa”. Ano de obtenção: 2014, disponível aqui. – Título da dissertação do…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Marcos Augusto de Souza (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vice-Presidente do TRF-1. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1988, tendo se aperfeiçoado em Política e Direito Ambiental pela Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica, em 1994, e em Execução contra a Fazenda Pública, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em convênio com o Conselho da Justiça Federal, em 2001. Atuou como advogado em Goiânia, no período de 1989 a 1990. No ano de 1990, o…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura Federal

DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Suzana Borges Viegas de Lima (Representante da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília), Doutora, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora adjunta 4 da Universidade de Brasília, e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente no seguinte tema: direito civil. direito de família, guarda. – Título da tese do Doutorado em Direito: “O Estatuto Jurídico das Relações Homoafetivas uma aproximação à sua concretização normativa”. Ano de obtenção: 2014, disponível aqui. – Título da dissertação do…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Gilda Sigmaringa Seixas, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), em 1980. Concluiu Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Jurídicas, de nível de pós-graduação lato sensu, em 1993. Atualizou-se nos cursos promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participou do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido pela…

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