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TRF1 – Direito Penal – Magistratura Federal

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores:  Dr. Américo Bedê Freire Júnior, Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal em Vitória – ES. Mestre e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais – Faculdade de Direito de Vitória. Atualmente é Professor titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da – Faculdades de Vitória e Professor da graduação da FDV/ES. Atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direito constitucional, direito penal, princípios constitucionais processo penal, epistemologia judicial. – Título da tese de Doutorado em Direitos Fundamentais: “O conteúdo retórico do direito a privacidade e a validade da prova obtida mediante filmagens nos ambientes público…

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TRF1 – Direito Previdenciário – Magistratura Federal

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prováveis Examinadores:  Dr. Fábio Zambitte Ibrahim, Advogado, Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, graduado em Direito na Universidade Estácio de Sá, UNESA. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Professor Titular de Direito Previdenciário do Grupo Ibmec (Adtalem Educacional do Brasil), Professor Adjunto de Direito Financeiro e membro do Conselho Curador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Árbitro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil…

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TRF1 – Direito Constitucional – Magistratura Federal

CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Prova preambular: 23/07/2023 Nº de vagas: 01 vaga + CR (obs: há 82 cargos vagos) Banca Examinadora da 1ª Fase: FGV 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da…

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