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– TRF2

TRF2 – Direito Processual Civil – Sentença Cível – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL (SENTENÇA CÍVEL) Provas analisadas do concurso do TRF 2ª Região: provas do 17º concurso (2018), 16º concurso (2017) e 15º concurso (2014). Os casos exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Enunciado: RELATÓRIO: A União Federal, mediante provocação da República Federal da Alemanha, conforme os termos da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.413, de 14 de abril de 2000 (especialmente seu art. 3º), e tendo em vista circunstâncias desde logo amplamente demonstradas, propôs a presente Ação no mês de maio de 2017, com pedido…

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TRF2 – Direitos Humanos – Magistratura Federal

DIREITOS HUMANOS Prováveis Examinadores: Dr. Daniel Sarmento, Advogado, Doutor e Mestre em Direito Público. É bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro fundador da Clínica de Direitos Fundamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Direitos Fundamentais e Relações Privadas”. Ano de Obtenção: 2003. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Público: “Ponderação de Interesses Constituídos”. Ano de Obtenção: 1999. – Cita melhorias o…

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TRF2 – Direito Previdenciário – Magistratura Federal

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provável Examinadora: Dra. Marcella Araújo da Nova Bradão, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Tem experiência na área de Ciência Política. Foi Examinadora do Concurso para Juiz Federal do TRF-2ª Região (2018). – Título da dissertação em Mestrado em Direito: “A Consensualidade e a Administração Pública em juízo”. Ano de Obtenção: 2009. Disponível aqui. – Artigo publicado: Reflexões sobre a aplicação do consequencialismo jurídico: Uma visão parcial de um magistrado. Disponível aqui. – Livro publicado: ASPECTOS DA MIGRAÇÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO RPPS. Editora: Alteridade…

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TRF2 – Direito Processual Civil (Questões Discursivas) – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL (QUESTÕES DISCURSIVAS) Prováveis Examinadores: Dr. Guilherme Couto de Castro, Desembargador Federal e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Brasileiro”. Ano de Obtenção: 1996. – Artigos publicados: Novo Código Civil – Responsabilidade Civil. Cepad, Rio de Janeiros, v. 1, 2004. Novo Código Civil – Responsabilidade Civil – Fita2. Cepad, Rio de Janeiro, v. 1, 2004. Novo Código Civil – Responsabilidade Civil – Fita 3. Cepad, Rio de Janeiro, v. 1, 2004. Direito civil: responsabilidade civil. Cepad, Rio de Janeiro,…

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TRF2 – Direito Processual Penal – Sentença Criminal – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL PENAL – SENTENÇA CRIMINAL Provável Examinadora: Dra. Simone Schreiber, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Doutora em Direito Público e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado. Atualmente é professora associada de direito processual penal da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Foi examinadora do TJ/PA (2009), TJ/MS (2008) e XVI Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região (2017). – Título da tese de Doutorado em Direito: “A publicidade opressiva de julgamentos criminais – Uma investigação sobre as consequências e formas de superação da colisão…

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TRF2 – Direito Civil – Magistratura Federal

DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Guilherme Couto de Castro, Desembargador Federal e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Brasileiro”. Ano de Obtenção: 1996. – Artigos publicados: Novo Código Civil – Responsabilidade Civil. Cepad, Rio de Janeiros, v. 1, 2004. Novo Código Civil – Responsabilidade Civil – Fita2. Cepad, Rio de Janeiro, v. 1, 2004. Novo Código Civil – Responsabilidade Civil – Fita 3. Cepad, Rio de Janeiro, v. 1, 2004. Direito civil: responsabilidade civil. Cepad, Rio de Janeiro, 2003. – Livros…

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TRF2 – Direito Penal – Magistratura Federal

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Silvana Batini Cesar Góes (Representante do Ministério Público Federal), Procuradora Regional da República, Doutra em Direito Público e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). É Professora da Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência na área de Direito Penal e Direito Eleitoral. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Política Criminal no Brasil Democratizado – Visões de uma crise”. Ano de obtenção: 2011. disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A noção de culpabilidade…

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TRF2 – Direito Administrativo – Magistratura Federal

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadoras: Dra. Marcella Araújo da Nova Bradão, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Tem experiência na área de Ciência Política. Foi Examinadora do Concurso para Juiz Federal do TRF-2ª Região (2018). – Título da dissertação em Mestrado em Direito: “A Consensualidade e a Administração Pública em juízo”. Ano de Obtenção: 2009. Disponível aqui. – Artigo publicado: Reflexões sobre a aplicação do consequencialismo jurídico: Uma visão parcial de um magistrado. Disponível aqui. – Livro publicado: ASPECTOS DA MIGRAÇÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO RPPS. Editora: Alteridade…

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TRF2 – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinadora: Dra. Marcella Araújo da Nova Bradão, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Tem experiência na área de Ciência Política. Foi Examinadora do Concurso para Juiz Federal do TRF-2ª Região (2018). – Título da dissertação em Mestrado em Direito: “A Consensualidade e a Administração Pública em juízo”. Ano de Obtenção: 2009. Disponível aqui. – Artigo publicado: Reflexões sobre a aplicação do consequencialismo jurídico: Uma visão parcial de um magistrado. Disponível aqui. – Livro publicado: ASPECTOS DA MIGRAÇÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO…

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TRF2 – Direito Econômico e do Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Vlamir Costa Magalhães, Juiz Federal, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado em Regulação Pública e Direito Público Econômico pela Universidade de Coimbra/EMARF. É integrante do Comitê Editorial da Revista Científica do Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araújo Jr. (R-CPJM) e da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Professor do curso de pós-graduação em Ciências Penais do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de…

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