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– TRF3 2022

TRF3 – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura Federal

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidade Legislativa importante de 2018 (*): Decreto nº 9522/2018: promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche, em 27/06/13 (tratado aprovado com quórum de emenda constitucional). Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário…

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TRF3 – Perfil da Banca Examinadora – Magistratura Federal

PERFIL DA BANCA EXAMINADORA DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP; Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Coordenador do Mestrado em Direito das Faculdades Alfa (Alves Faria) – GO; Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (Qualis B3); Membro do Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção – CTPCC da Controladoria – Geral da União; Conselheiro Integrante do Conselho da Escola Eleitoral Paulista – TRE (2020-2021), foi Pró-Reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008-2012), foi Diretor da Escola Judiciária…

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TRF3 – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Examinador: David Diniz Dantas, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Professor do Departamento de Filosofia e Disciplinas Básica da Faculdade de Direito USP Ribeirão Preto. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e graduado em Direito pela mesma universidade. Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo também sido Juiz Eleitoral. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Interpretação Constitucional no Pós-Positivismo”. Ano de obtenção: 2000. Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho. – Título da dissertação do…

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TRF3 – Direito Previdenciário – Magistratura Federal

DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1ª Examinadora: Dra. Gisele Bueno da Cruz de Lima, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com atuação no Juizado Especial Federal, na 11ª Vara Federal Cível de São Paulo e na 23ª Vara Federal Cível de São Paulo. Há poucas informações disponíveis na web sobre a referida examinadora: – Participou da Conferência Internacional sobre Gestão de Tribunais em Foz do Iguaçu, conforme notícia disponível aqui. – Também participou como relatora, da elaboração da Nota Técnica NI CLISP 11/2020 – Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo, que tratou do assunto: “Capacidade civil,…

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TRF3 – Direito Internacional – Magistratura Federal

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Examinador: Dr. André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado – da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi visiting fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge). É Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho “Migração e Refúgio” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-2022). Foi o primeiro Secretário de Direitos Humanos da…

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TRF3 – Direito Ambiental – Magistratura Federal

DIREITO AMBIENTAL Examinadora: Dra. Inês Virginia Prado Soares, Desembargadora Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. e Diretora Suplente da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (EMAG-TRF3). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Sanitário. Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo – NEV-USP (2009-2010). Tem experiência na área de Direitos Humanos e Direitos Culturais, com ênfase em Patrimônio Cultural, Arqueologia e Direito à Memória Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas:…

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TRF3 – Direito Administrativo – Magistratura Federal

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinadora: Audrey Gasparini, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. – Título da dissertação de Mestrado em Direito: “O TOMBAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR”. Ano de Obtenção: 2005. Orientador: ADILSON ABREU DALLARI, disponível aqui. – Livro publicado: “Tombamento e direito de construir” (Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.112p.) – Eventos e cursos nos quais atuou como professora: Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos, link disponível aqui, disponível aqui. Responsabilidade dos membros de comissão de licitação, pregoeiros, equipes de apoio, comissões ou servidores responsáveis pelo…

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TRF3 – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinador: Dr. João Dácio de Souza Pereira Rolim, Advogado e Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). PhD (Doctor of Philosophy) pela Queen Mary University of London (em Comércio Internacional, Tributação Internacional e Direitos Humanos Internacionais), LLM em Direito Internacional Tributário, Direito Tributário Europeu e Comparative Trust Law pela London School of Economics and Political Science (LSE) e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem experiência na área de Direito Tributário e Investimento…

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TRF3 – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL 1º Examinador: Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, Advogado, sócio do Escritório Lucon Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito, Mestre, Doutor e Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (2016-2018; 2019-2022). Conselheiro (2016-2018/2019-2021) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP; Vice-Presidente (2016-2022) e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual – IIDP. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Integrou a Comissão Especial do Código…

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TRF3 – Direito Processual Civil – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, Advogado, sócio do Escritório Lucon Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito, Mestre, Doutor e Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (2016-2018; 2019-2022). Conselheiro (2016-2018/2019-2021) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP; Vice-Presidente (2016-2022) e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual – IIDP. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Integrou a Comissão Especial do…

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