NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis Examinadores: Dr. Roger Raupp Rios, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e graduado em Direito pela mesma universidade. É professor do Programa de Pós-Graduação em Direito ‘stricto sensu’ UNISINOS – Mestrado e Doutorado e do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas:direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde. – Título da tese de Doutorado em…
NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus. Emenda Constitucional nº 107/2020: determina o adiamento das eleições municipais em razão da Covid-19. Emenda Constitucional nº 108/2020: estabelece critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e dispõe sobre o Fundeb. Lei nº 14.038/2020: regulamenta a profissão…
PERFIL DA BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE EXAMINADORES TITULARES 1º Examinador: Dr. João Batista Pinto Silveira (Presidente), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (oriundo do quinto constitucional). – No Tribunal Regional Federal da 4ª Região, exerceu as seguintes funções: Integrante da 6ª Turma desde 06.02.2004, onde por diversos períodos exerceu a titularidade da Presidência. Conselheiro da Escola da Magistratura – EMAGIS, nos períodos de 20.10.2008 a 21.06.2009 e 22.06.2009 a 20.06.2011. Vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais, no período de 20.06.2011 a 23.06.2013. Coordenador do Sistema de Conciliação – Biênio 2013/2015. Coordenador dos Juizados Especiais da 4ª Região…