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– TST – JUIZ DO TRABALHO – FASE ORAL

TST (Fase Oral) – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Trabalho

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS Conteúdo: abrange as Novidades Legislativas e Súmulas editadas no período de 2021 a 2023. Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO Novidade Legislativa Importante de 2017 (*): Lei nº 13.467/2017: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43, entre outras leis, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho (Reforma Trabalhista). Novidades Legislativas de 2019 (*):…

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TST (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores – Magistratura do Trabalho

PERFIL DOS EXAMINADORES 1º Examinador (Titular): Dr. Luiz Philippe Vieira de Melo Filho (Presidente), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. É formado em Direito pela da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura trabalhista em 1987. Exerceu vários cargos na Justiça do Trabalho, dentre os quais o de Diretor da Escola Judicial do 3º Tribunal Regional do Trabalho, Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (ENAMAT) e Presidente da Comissão de Documentação do TST. Exerceu o cargo de Diretor da ENAMAT, eleito para o biênio 2018/2020. É membro e Vice-Coordenador Processual do Trabalho, do Instituto Brasileiro de…

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