EXAMINADORES SUPLENTES DA PROVA DE SENTENÇA 1ª Examinadora: Dra. Margareth Rodrigues Costa, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. – Notícia sobre sua atuação funcional: “2ª Turma do TST: estabilidade provisória à gestante não se aplica ao contrato de trabalho temporário”. disponível aqui. “Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta”. disponível aqui. “Danos morais – Assédio moral – Tratamento desrespeitoso – Lesão ao direito de personalidade do empregado”. disponível aqui. “Reforma trabalhista e terceirização não podem ser aplicadas aos casos anteriores à sua vigência”. disponível aqui. Participou da palestra: Trabalho Infantil – Ultrapassando a…

EXAMINADORES TITULARES DA PROVA DE SENTENÇA 1º Examinador: Examinador: Dr. Augusto César Leite de Carvalho (Presidente da Comissão Examinadora da Prova de Sentença), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha. Em Brasília, ensina Direitos Humanos e Direito do Trabalho na graduação e Direitos Sociais na pós-graduação stricto sensu do Centro Universitário IESB – Instituto de Educação Superior de Brasília. Atuou como professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa, como professor no curso…

EXAMINADORES SUPLENTES DA PROVA DISCURSIVA 1ª Examinadora: Dra. Taísa Maria Macena de Lima, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Doutora e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é professora adjunta IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos de personalidade, responsabilidade civil, biodireito, interfaces do direito civil com o direito do trabalho, microssistemas no direito privado nacional. – Alguns dos artigos publicados: O direito de dizer adeus na perspectiva da responsabilidade civil. Migalhas. (em coautoria). Disponível…

EXAMINADORES TITULARES DA PROVA DISCURSIVA 1º Examinador: Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão (Presidente da Comissão Examinadora da Prova Escrita Discursiva), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, acidente do trabalho, pessoas com deficiência, processo do trabalho, justiça do trabalho e direito processual do trabalho e processo eletrônico. Foi examinador dos Concursos Públicos para os cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT (2017 e…