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TST – Direito Constitucional e Direito Constitucional do Trabalho – Magistratura do Trabalho

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Paulo Joarês Vieira (Representante do MPT), Procurador Regional do Trabalho. É coordenador da CONAFRET – Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, do MPT. Chefe do Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundacentro. – Artigos publicados: STF e a Terceirização na Ilha de Utopia. (em coautoria). Disponível aqui. A “Pejotização” na Reforma Trabalhista e a Violação às Normas Internacionais de Proteção ao Trabalho. (em coautoria). Disponível aqui. – Capítulos publicados em livros: A “Pejotização” na Reforma Trabalhista e a Violação às Normas Internacionais…

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TST – Direito Processual do Trabalho – Magistratura do Trabalho

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Acidentes de Trabalho, Filosofia Jurídica, Direito Civil (boa-fé contratual), Responsabilidade Civil, Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho em geral. É Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Departamento de Direito Econômico…

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TST – Direito Penal – Magistratura do Trabalho

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: TITULAR: Dr. Paulo Joarês Vieira (Representante do MPT), Procurador Regional do Trabalho. É coordenador da CONAFRET – Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, do MPT. Chefe do Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundacentro. – Artigos publicados: STF e a Terceirização na Ilha de Utopia. (em coautoria). Disponível aqui. A “Pejotização” na Reforma Trabalhista e a Violação às Normas Internacionais de Proteção ao Trabalho. (em coautoria). Disponível aqui. – Capítulos publicados em livros: A “Pejotização” na Reforma Trabalhista e a Violação às Normas Internacionais de Proteção ao Trabalho. In:…

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TST – Direito Administrativo – Magistratura do Trabalho

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: TITULAR: Dr. Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Acidentes de Trabalho, Filosofia Jurídica, Direito Civil (boa-fé contratual), Responsabilidade Civil, Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho em geral. É Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Departamento de Direito Econômico e do…

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TST – Direito Individual e Coletivo do Trabalho – Magistratura do Trabalho

CONCURSO UNIFICADO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO Prova preambular: 14/05/2023 Nº de Vagas: 300 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Presidente da Comissão do Concurso), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, compondo a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB,…

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