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DPE/PR – Direito Constitucional – Defensoria do Paraná

Olá meus amigos! Hoje iremos iniciar a pesquisa da banca do IV Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR). Prova preambular: 20/03/2022. Nº de Vagas: 04 + CR A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do concurso é composta por membros da própria instituição. A prova será dividida em quatro grupos, sendo o Grupo A composto pelas seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos. Neste primeiro post, abordaremos a pesquisa relacionada à matéria de Direito Constitucional. Provável examinadora: Dra. Olenka Lins e Silva Martins Rocha, Defensora Pública do Estado do Paraná,…

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TJ/RJ – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e Constitucional…

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TJ/RJ – Direito Civil – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), que tem sua prova objetiva prevista para o dia  15/12/2019! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a VUNESP, e dessa vez, divulgou os nomes dos examinadores!!! No entanto, foi designado apenas um examinador para o Bloco I, um examinador para o Bloco II e dois examinadores para o Bloco III, conforme consta no Anexo V do Edital. Portanto, não estranhem quando verificarem um mesmo perfil analisado em várias matérias do mesmo bloco, pois se trata de designação da própria…

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DPC/RJ – Direito Constitucional – Delegado de Polícia do Rio de Janeiro

Olá amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro (DPC/RJ).  A Banca Examinadora é formada em sua maioria, por membros da instituição (Delegados de Polícia), bem como por Magistrados, Procuradores do Estado e Advogados, todos atuantes no Estado do Rio de Janeiro. Nesta primeira postagem, falaremos sobre Direito Constitucional. 1º Examinador: Dr. Marcus Antonio Neves Pereira, Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Pós-doutorado em Filosofia Política – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais –…

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MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos falar sobre Direito Processual Coletivo. Provável Examinadora: Dra. Célia Beatriz Gomes dos Santos, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou na instituição em abril de 1992, e atuou nas comarcas de Carmo do Cajuru, Pedro Leopoldo e Contagem. Após ser promovida para Belo Horizonte em 1998, exerceu atribuições nas Promotorias de Família, Defesa do Patrimônio Público, Defesa dos Direitos Humanos e Cível. Também atuou como assessora da Corregedoria-Geral do MP/MG e Assessora Especial. – Algumas de suas participações em…

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MP/MG – Direito Material Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Vamos iniciar a pesquisa da banca do LVII Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), o qual está com sua prova preambular prevista para o dia 24 de novembro de 2019. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é composta por membros da própria instituição. Apesar de não apontado pela banca o examinador responsável para cada disciplina, ao menos foi informado quais deles farão parte de cada grupo de matérias, fato que facilita sobremaneira a possível identificação dos examinadores que cuidarão das disciplinas constantes da prova. De todo modo, a…

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TJ/PA – Direito do Consumidor – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinador do concurso do TJ/PR realizado em 2017, e do TJ/CE (2018), e do TJ/BA (2019). – Título da dissertação de Mestrado: “O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias”. – Alguns dos artigos publicados: “A diversidade do ônus da prova no CDC” (Revista…

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TJ/PA – Direito Processual Civil – Magistratura do Pará

Olá amigos! Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), que tem sua prova objetiva marcada para o dia 27/10/2019. A Banca Examinadora responsável pela prova preambular é a CESPE/CEBRASPE, a qual embora tenha divulgado os examinadores, como de costume não especificou quais disciplinas caberão a cada um deles. Diante disso, sugerimos a indicação do provável examinador, levando em conta as pesquisas realizadas sobre seu histórico curricular e bibliográfico. Neste primeiro post, vamos tratar de Direito Processual Civil. Provável examinador: Dr. Danilo Barbosa de Sant’ Anna, Advogado da União, Mestre em Direito pela Universidade de…

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TJ/RO – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO/DISPOSIÇÕES GERAIS: – Evolução histórica. Fases. Absoluta indiferença. Mera imputação criminal. Fase tutelar. Proteção integral. – Conceito de criança e adolescente (2º,caput). Critério cronológico absoluto. – Princípio da Prioridade Absoluta. Garantia de prioridade. Abrangência. Preferência na formulação…

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