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MP/MG – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Grupo Temático I, do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, vamos tratar de Direito Administrativo. Provável Examinador: Dr. Renato Franco de Almeida, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina, Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC, e Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. Atualmente é professor da Fundação Universidade de Itaúna e exerce suas funções perante a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas…

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MP/MG – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá caríssimos amigos! Finalmente vamos iniciar a pesquisa da banca do LVI Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), o qual está com sua prova objetiva prevista para o dia 06 de maio de 2018. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é composta por membros da própria instituição. Entretanto, apesar de também não ter sido apontado pela banca o examinador responsável para cada disciplina, ao menos foi informado quais deles farão parte de cada grupo de matérias, fato que facilita sobremaneira a possível identificação dos examinadores que cuidarão das disciplinas constantes…

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MP/MS – Divisão de matérias e perfil dos examinadores – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

Olá amigos, tudo bem? Como sabemos, no dia 28/03/2018, foi divulgada a composição completa da Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do MP/MS, a qual ficou definida da seguinte forma: Titulares: – Dr. Paulo Cezar dos Passos (PGJ); – Dr. Humberto de Matos Brittes; – Dr. Alexandre Lima Raslan; – Dr. Aroldo José de Lima; – Dr. Stheven Ouriveis Razuk (OAB); Suplentes: – Dr. Silvio Cesar Maluf; – Dr. Evaldo Borges Rodrigues da Costa; – Dra. Jaceguara Dantas da Silva; – Dr. Hudson Shiguer Kinashi; – Dr. Roberto Santos Cunha (OAB).   Também sabemos que no mesmo dia,…

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MP/MS – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP/MS), vamos iniciar o Grupo I falando sobre Direito Constitucional. Examinadora: Dra. Jaceguara Dantas da Silva, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Mestre em Direito e Doutoranda em Direito, na área de Direito Constitucional pela PUC/SP. Tem experiência na área de Direito Público, atuou nos feitos em trâmites na comarca de Campo Grande-MS referente a atribuições da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande entre o período de 22 de abril de 2014 a…

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MP/MS – Banca Examinadora – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

Olá prezados amigos, tudo bem? Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul (MP/MS), com prova objetiva prevista para 22/04/2018: Banca Examinadora: membros da própria instituição. Normalmente, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul divulga sua banca examinadora logo no início do certame (pelo menos foi assim no último concurso, realizado em 2015), e apenas posteriormente publica a divisão de matérias que caberão a cada examinador. Nos últimos concursos, no entanto, essa divulgação tem sido realizada com pouca antecedência da data da prova objetiva, fato que me leva a iniciar as postagens…

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MP/BA – Direito Administrativo – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos, tudo bem? Continuando a análise do Grupo I, do Concurso do Ministério Público do Estado da Bahia, hoje vamos tratar de Direito Administrativo. Provável Examinador: Dr. Fernando Santana Rocha, Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Processual pela UFBA, Ex-Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas e conselheiro federal da OAB.   Autor de vários trabalhos jurídicos publicados em livros e periódicos especializados. Ex-membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Atualmente…

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MP/BA – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

Olá prezados amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Bahia (MP/BA), com prova objetiva prevista para 15/04/2018: A Banca Examinadora é formada por membros da própria instituição. Apesar de não serem especificados os examinadores de cada matéria, eles foram especificados por “grupos”, o que facilita a possível atribuição da disciplina a este ou aquele examinador, levando em conta o histórico das pesquisas e a análise curricular de cada integrante da banca. A prova preambular foi dividida em 04 (quatro) grupos, sendo o Grupo I composto das disciplinas de Direito Constitucional,…

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TJ/RS – Direito Tributário – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Continuando a análise do Bloco III (sim, começamos por ele), do Concurso para Juiz de Direito do TJ/RS, vamos cuidar hoje de Direito Tributário. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Limitações ao Poder de Tributar: – Princípios. Princípio da Anterioridade. Exceções. – Imunidades. Vedação de instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, nos termos do 150, VI,”e”, CF/88. 2. Sistema Tributário Nacional: – Competência tributária. Compreende a competência legislativa plena (6º, CTN). 3. Relação jurídico-tributária: –…

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TJ/RS – Direito Administrativo – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá meus amigos! Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que está com sua prova objetiva prevista para 29/04/2018! Neste primeiro post, abordaremos a pesquisa de Direito Administrativo. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Princípios. Princípio da Publicidade (2º, Lei 12.527/11). Princípio da Continuidade dos serviços públicos. Suspensão do serviço. Atraso no pagamento da fatura (91, Res. 456 ANEEL). Princípio da Autotutela (súmulas 346 e 473 STF). Princípio da Moralidade. Ação de Improbidade….

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