Olá amigos, tudo bem?

Embora já tenha finalizado a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público da Bahia (MP/BA), em virtude da alteração de dois examinadores da banca, atendendo a pedidos, resolvi tecer breves apontamentos sobre os Examinadores substitutos.

1º Examinador: Dr. Alex Santana Neves (substitui o Dr. Artur Ferrari de Almeida no Grupo 1), Promotor de Justiça do Estado da Bahia, lotado na 20ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana/BA, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Urbano e Ambiental pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS, Mestrando em Família pela Universidade Católica do Salvador, Ex-Procurador do Estado da Bahia, Ex-Procurador do Município do Recife.

– Título da monografia da Especialização em Direito Urbano e Ambiental: “A Tutela da Evidência Apurada e Documentada no Inquérito Civil”. Ano de obtenção: 2016

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

Embora não possua muito experiência acadêmica, o Dr. Alex é um promotor bastante atuante, como se pode ver na notícia: “Feira: MP vai recorrer de decisão da Justiça que mandou presos para casa”, disponível aqui.

Outras atuações do Dr. Alex em matéria de execução penal podem ser vistas na notícia: “Juíza obriga estado a abrir Centro de Detenção Provisória”, disponível aqui.

O Dr. Alex foi um dos autores da prática deferida no Premio Innovare “Audiência de custodia por videoconferência”, conforme notícia disponível aqui.

Também é bem atuante na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher (aqui).

Portanto, em direito constitucional, não é de se estranhar se o examinador em comento cobrar assuntos como Estado de Coisas Inconstitucional, Judiciário pode obrigar reformas emergenciais em presídios, constitucionalidade da audiência de custódia (ADI 5240) e controle de constitucionalidade envolvendo a Lei Maria da Penha (ADI 4424 e HC 106.212)

Referido examinador também possui destacada atuação na tutela coletiva envolvendo relações de consumo, improbidade administrativa, Lei Anticorrupção, tendo atuado em ação que afastou o Prefeito de Abaré-BA, do cargo.

Devido à sua experiência anterior como Procurador do Estado da Bahia e Procurador do Município de Recife/PE, pode-se apontar, em Direito Administrativo, uma possível predição por temas como intervenção do Estado na propriedade, licitações e contratos, concessões e permissões de serviços públicos, mobilidade urbana e servidores públicos.

É um promotor com muita atuação na comarca de Barreiras-BA, tendo, por exemplo, expedido recomendações e ajuizado ações civis públicas sobre a questão da lei dos 15 minutos para espera de atendimento em bancos (aqui); aumento abusivo das tarifas e suspensão de linhas de ônibus (aqui); proibição das empresas de telefonia móvel habilitarem novas linhas enquanto não houver melhora do sinal (aqui e aqui).

Ainda na tutela coletiva, atuou em defesa da saúde, tendo proposto ação civil pública de grande relevância social, envolvendo o Hospital Nossa Senhora da Conceição que havia suspendido o atendimento do SUS no município de Serrinha-BA (notícia disponível aqui).

Então, muita atenção a temas como direitos sociais, saúde pública e judicialização de políticas públicas.

Por fim, atuou como Promotor Eleitoral, conforme notícia “MP-BA recomenda fiscalização rigorosa para afastar servidores que concorrerão às eleições”, disponível aqui.

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2º Examinador: Dr. Paulo Marcelo de Santana Costa (substitui o Dr. Marcio José Cordeiro Fahel no Grupo 2), Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, membro do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, Ex-Advogado. Atua na Procuradoria de Justiça Criminal junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Participou como integrante da mesa, do Curso de Adaptação Funcional para Novos Promotores de Justiça’, conforme notícia disponível aqui.

Também integrou o Conselho Fiscal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (Fesmip), conforme notícia disponível aqui.

Participou ainda, da elaboração e subscrição da Resolução que disciplina a indicação de membro do MPE para o CNJ e CNMP, conforme notícia disponível aqui.

Fonte: www.mp.ba.gov.br

Há pouquíssima informação disponível sobre o examinador na web, mas acredito que assumirá no grupo 2, a matéria de Direito Processual Civil, e sugiro atenção a temas como: Ministério Público, Poder Judiciário, processo constitucional, competência, tutela provisória e ação civil pública.

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Enfim pessoal, esses eram os apontamentos que eu tinha para trazer dos dois examinadores.

Espero que auxiliem em algo e desejo aos que irão fazer a prova, uma ótima segunda fase!

Grande abraço! Deus abençoe!

Ricardo Vidal

Obs: agradeço em especial ao Professor Maurício Moitinho, pois suas informações colaboraram para a realização desta pesquisa!