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TJ/PR – Direito Processual Civil – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), hoje vamos tratar de Direito Processual Civil. Prováveis examinadores: Dra. Heloisa Monzillo de Almeida, Procuradora do Distrito Federal, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, pela University of London, Queen Mary and Westfield Collegee pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e em Ordem Jurídica/Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. – Tese de Mestrado pela Unb: Sistema misto de controle de constitucionalidade: análise da…

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TJ/PR – Direito do Consumidor – Magistratura do Paraná

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/PR (Magistratura do Paraná), vamos falar de Direito do Consumidor. Prováveis examinadores: Dr. Marcelo de Andrade Nobis, Advogado, Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência pela Unieuro, Especialista em Direito Público pela Uniprojeção, graduado em Direito pela Universidade de Uberaba. Atualmente é diretor jurídico do Escritório Borges & Nobis Advogados Associados, professor de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Empresarial, Autoral, Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste. Também é Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Desenvolvimento…

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TJ/PR – Direito Civil – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), hoje vamos tratar de Direito Civil. Prováveis examinadores: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora do último concurso do TJ/PR (realizado em 2017) e do concurso do TJ/BA (2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. E/OU Dr. Henrique Machado Borges, Advogado, Especialista em Direito Penal pelo Instituto Processus, graduado em Direito pelo Centro Universitário de…

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TJ/PR – Direito Constitucional – Magistratura do Paraná

Olá amigos! Finalizando a pesquisa do Bloco II do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), vamos falar de Direito Constitucional. Prováveis examinadores: Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UNP, e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Também é professora de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinadora do concurso…

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MP/PI – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Promotor de Justiça do Piauí

Olá prezados amigos! Finalizando a análise do Grupo IV e consequentemente a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), hoje vamos falar de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Foi analisada apenas prova objetiva do MP/AC (2014), a única encontrada entre as provas realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça na qual foi cobrada essa disciplina. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. SOCIOLOGIA DO DIREITO: (3 questões) – Evolução histórica da sociologia do direito. Mudanças drásticas nas relações sociais e jurídicas decorrentes da Revolução Industrial. – Controle social…

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MP/PI – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Continuando a análise do Grupo IV, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), vamos tratar de Legislação do Ministério Público. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): (2 questões) – Funções dos órgãos de execução. Conselho Superior do Ministério Público. Rever o arquivamento de inquérito civil (30). – Garantias e prerrogativas dos membros do MP. Remessa dos autos ao…

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MP/PI – Direito Material Coletivo e Processual Coletivo – Promotor de Justiça do Piauí

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Grupo IV, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), hoje vamos falar de Direito Material Coletivo e Direito Processual Coletivo. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO MATERIAL COLETIVO: 1. DEFESA DAS PESSOAS IDOSAS: (4 questões) – Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Direitos fundamentais. Direito à vida. Envelhecimento é direito personalíssimo (8º). Alimentos. Transações podem ser celebradas perante o Promotor, que as…

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MP/PI – Direito Financeiro e Tributário – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Finalizando a análise do Grupo III, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), vamos tratar de Direito Financeiro e Tributário. Em relação à Direito Tributário, foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Já em Direito Financeiro, não foram encontradas questões nas provas acima, razão pela qual analisamos as últimas provas para Promotor de Justiça onde cobrou-se o conhecimento dessa disciplina, a saber, do MP/PR (2016 e 2017) e do MP/RS (2016 e 2017). Os temas exigidos nas…

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MP/PI – Direito Ambiental – Promotor de Justiça do Piauí

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Grupo III, do Concurso de Promotor de Justiça do Estado de Piauí (MP/PI), hoje vamos tratar de Direito Ambiental. Foram analisadas as últimas três prova objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: (1 questão) – Princípios. Princípio da Prevenção. 2. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL: (1 questão) – Competência material comum. Normas de cooperação entre os entes federados estabelecida por lei complementar federal (23,§único). – Competência legislativa concorrente. Normas gerais estabelecidas pela União (24,§1º)….

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MP/PI – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Grupo III, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), vamos falar de Direito Administrativo. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: (01 questão) – Princípios. I. Autotutela Administrativa. Supressão de ato que acarrete supressão de direitos exige contraditório e ampla defesa. II. Proporcionalidade. Subprincípios. Adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. III. Razoabilidade. Controle da discricionariedade administrativa, via judicial. Segurança Jurídica e…

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