BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE
1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ.
– Título da dissertação do Mestrado em Direito Processual: “O abuso do direito no processo penal”. Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Afranio Silva Jardim.
– Título da Especialização em Giurista europeo: “Il contrasto alla criminalità organizzata nell’ambito dell’Unione europea: tra realtà e prospettive” (A luta contra o crime organizado na União Europeia: entre a realidade e as perspectivas). Orientador: Giandonato Caggiano
– Artigos publicados:
Impunidade no Brasil não é uma crise: é um projeto! (site: jota.info, 2021), disponível aqui.
O modelo do Promotor investigador como o mais adequado às modernas democracias constitucionais (site: editorajc.com.br, 2018), disponível aqui.
A Função Essencial do Ministério Público de Coordenar a Investigação Criminal Pré-Processual. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro, 2018), disponível aqui.
Ainda e Sempre a Imparcialidade do Ministério Público no Processo Penal: uma Tese Decididamente Garantista. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 63, p. 49-54, 2017, disponível aqui.
A Supressão do Recurso Criminal do Ministério Público em Caso de Absolvição do Acusado: Quando Ferrajoli si è Sbagliato. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 58, p. 29-51, out./dez. 2015, disponível aqui.
A transação penal brasileira: seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 23, p. 23-52, 2006, disponível aqui.
A Inadmissibilidade, no Processo Penal, das Provas Obtidas por Meios Ilícitos: Uma Garantia Absoluta? Revista da EMERJ, 2004, disponível aqui.
O Ministério Público, a ação civil pública e a possibilidade, nesta sede, de controle incidental de constitucionalidade: uma trilogia democrática. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 15, p. 23-61, 2002, disponível aqui.
– Livros publicados:
Ministério Público como instituição de garantia. 1ª ed., Lumen Juris, 2020, 208p, descrição disponível aqui.
Investigação criminal pelo Ministério Público: Comentários à Resolução 181 do Conselho do Ministério Público. 2ª Ed. Livraria do Advogado, 2018, 320p (em coautoria).
Direito em debate: da Teoria à Prática. Editora Conamp, 2015 (em coautoria).
Contributos em homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 (em coautoria).
O abuso do direito no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
– Capítulo publicado em livro:
A imputação alternativa no processo penal: exercício abusivo do direito de ação penal condenatória? In: Marcelo Lessa Bastos; Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 01-07.
– Participação em congressos e eventos jurídicos:
Combate à criminalidade organizada – Diálogos entre Brasil e Itália. O Ministério Público e os instrumentos jurídicos para o combate ao crime organizado. 2012.
Palestra aos estudantes de direito da Universidade Federal Fluminense. A criminalidade organizada como ameaça à democracia. 2012.
VI Seminario leonessano. La negazione dei diritti fondamentali agli immigrati e l’irrobustimento della criminalità organizzata: un perverso ingranaggio (VI Seminário Leonessa. A negação de direitos fundamentais aos imigrantes e o fortalecimento do crime organizado: um mecanismo perverso). 2011. Seminario della Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli. La necessità d’istituzione del Pubblico Ministero europeo nella lotta alla criminalità organizzata transfrontaliera (Seminário da Tullio Ascarelli International Doctoral School. A necessidade da criação do Procurador Europeu na luta contra o crime organizado transfronteiriço). 2010.
Aqui você confere uma entrevista com o Examinador, o qual fala sobre combate ao crime organizado.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq e fontes abertas
Prováveis disciplinas: DIREITO PROCESSUAL PENAL
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2º Examinador: Dr. Carlos Nelson de Paula Konder, Professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino (Itália). Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Autor de “Causa e tipo” e “Contratos Conexos” e coautor de “Fundamentos do direito civil, vol. 3 – Contratos”, “Princípios contratuais aplicados”, “Direito civil constitucional”, “Dilemas de direito civil-constitucional” e “Código Civil interpretado conforme a Constituição da República”, além e artigos em periódicos especializados. Foi Examinador do último concurso do TJ/PR, realizado em 2021.
– Título da tese de Doutorado em Direito: “A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro”. Ano de obtenção: 2009, disponível aqui e aqui.
– Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Contratos Conexos: Grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados”. Ano de Obtenção: 2005.
– Título da Especialização em Direito Civil: “Comparazione dal controllo di meritevolezza dell’autonomia negoziale attraverso lainterpretazione applicativa della causa del contratto in Italia e della funzione sociale delcontratto in Brasile”. Ano de obtenção: 2009.
– Título da Monografia da Graduação em Direito: “O consentimento no biodireito”. Ano de conclusão: 2003.
– Alguns dos artigos publicados:
Técnica legislativa contratual e o embate entre essentialia e método tipológico. REVISTA DE DIREITOCIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 26, p. 61-83, 2021, disponível aqui.
A função social do contrato após a Lei de Liberdade Econômica. Revista brasileira dedireito contratual, v. 7, p. 5-22, 2021 (em coautoria), disponível aqui.
A interpretação dos negócios jurídicos a partir da Lei de Liberdade Econômica. Revista Forum de Direito Civil, v. 25, p. 13-35, 2020 (em coautoria), disponível aqui.
A – relativização da relatividade -: aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 23, p. 81, 2019, disponível aqui.
Onerosidade do acesso às redes sociais. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v.121, p. 185-212, 2019 (em coautoria), disponível aqui.
O alcance da cláusula compromissória em contratos coligados: leitura a partir da tutela da confiança. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, v. 63, p. 295-331, 2019, disponível aqui.
O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro. PENSAR – REVISTA DE CIÊNCIASJURÍDICAS, v. 23, p. 1-11, 2018, disponível aqui.
Qualificação e coligação contratual. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 355, 2018, disponível aqui.
A proteção pela aparência como princípio. Revista OAB/RJ, v. DirCivil, p. 1-22, 2018, disponível aqui.
Princípios contratuais e exigência de fundamentação das decisões: boa-fé e função social do contrato à luz do CPC/2015. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 14, p. 33-57, 2017, disponível aqui
Para além da ‘principialização’ da função social do contrato. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v.13, p. 39-59, 2017, disponível aqui.
O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da lei n. 13.146/2015 e da adi 5357-mc. Interesse Público, v. 106, p. 33-49, 2017, disponível aqui.
Dificuldades de uma abordagem unitária do lucro da intervenção. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 13, p. 231-248, 2017, disponível aqui.
– Outras publicações do autor, disponíveis aqui.
– Alguns dos livros publicados:
Fundamentos do direito civil: Contratos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. v. 3. 612p (em coautoria).
Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. 1. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. v. 1. 400p (em coautoria).
Direito civil constitucional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 242p (em coautoria).
Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. IV. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. v. 1. 976p (em coautoria).
Causa e tipo: a qualificação dos contratos sob a perspectiva civil-constitucional. 1. ed., 2014. 354p.
Dilemas de direito civil-constitucional: casos e decisões. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. v. 1. 436p (em coautoria).
Contratos Conexos: grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 296p.
– Alguns dos capítulos publicados em livros:
A doação como instrumento de planejamento sucessório. In: Daniele Chaves Teixeira (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2021, v. 2, p. 491-509 (em coautoria).
Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de Pietro Perlingieri. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Maria Cristina De Cicco; Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações. 1ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2021, p. 71-86.
O enquadramento dos bens digitais sob o perfil funcional das situações jurídicas. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Livia Teixeira Leal. (Org.). Herança digital: controvérsias e alternativas. 1ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2021, p. 21-40 (em coautoria).
Cláusula penal e resilição do contrato de locação de imóvel urbano. In: Heloisa Helena Barboza; Guilherma Calmon Nogueira da Gama; Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana. Estudos em homenagem ao prof. Sylvio Capanema. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2021, p. 55-66.
O conceito jurídico de hipervulnerabilidade é necessário para o direito? In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Gênero, vulnerabilidade e autonomia: repercussões jurídicas. 1ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2020, v. 1, p. 91-102 (em coautoria).
Responsabilidade civil dos advogados no tratamento de dados à luz Lei n. 13.709/2018. In: Marcos Ehrhardt Jr.; Marcos Catalan; Pablo Malheiros. (Org.). Direito civil e tecnologia. 1ed. Belo Horizonte: Forum,2020, v. 1, p. 413-429 (em coautoria).
Transumanismo e inteligência artificial. In: Gustavo Tepedino; Rodrigo da Guia Silva.(Org.). O direito civil na era da inteligência artificial. 1ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 103-120 (em coautoria).
A evocação do enriquecimento sem causa no contrato de seguro. In: Ilan Goldberg; Thiago Junqueira (Org.). Temas atuais de direito dos seguros. 1ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2020, v. 2, p. 196-211.
Boa-fé, função social e equilíbrio contratual: reflexões a partir de alguns dados empíricos. In: TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N.; GUEDES; G. S. C.. (Org.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. 1ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019, v. 1, p. 1-22 (em coautoria).
O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei n. 13.146/2015 e da ADI 5357-MC. In: Raquel Belini Salles; Aline Araujo Passos; Juliana Gomes Lage.(Org.). Direito, vulnerabilidade e pessoa com deficiência. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, p. 347-374.
O tratamento de dados sensíveis à luz da Lei 13.709/2018. In: Gustavo Tepedino; Ana Frazão; Milena Donato Oliva. (Org.). Lei geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019, v. 1, p. 445-463.
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Renata de Lima Rodrigues. (Org.). Contratos, famílias e sucessões: diálogos interdisciplinares. 1ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019, p. 135-160 (em coautoria).
– Alguns dos trabalhos apresentados:
Responsabilidade civil dos advogados no tratamento de dados. 2021.
Extensão da convenção arbitral aos contratos conexos. 2021.
A evocação do enriquecimento sem causa no contrato de seguro. 2021.
Responsabilidade Civil na Advocacia Familiarista no advento da LGPD. 2021.
Responsabilidade civil dos profissionais liberais. 2021.
Aplicação do princípio da função social na fundamentação das decisões judiciais. 2020.
O Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) – Lei nº 14.010/2020. 2020.
Situações jurídicas dúplices: entre a patrimonialidade e a extrapatrimonialidade. 2020.
Teoria geral dos contratos. 2020.
Aspectos práticos das doações no planejamento sucessório. 2020.
Qual a natureza jurídica da responsabilidade do operador e do controlador no tratamento de dados? 2019.
Aspectos gerais da lei da liberdade econômica aplicados aos negócios. 2019.
Pessoa com deficiência e direito à educação. 2018.
A fundamentação das decisões que invocam princípios contratuais. 2018.
Frustração fim do contrato e ausência superveniente de causa no ordenamento jurídico brasileiro. 2018 (em coautoria).
– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:
Direito civil e tecnologia. Responsabilidade civil dos advogados no tratamento de dados. 2021.
Extensão da convenção arbitral aos contratos conexos. 2021.
I Congresso Brasileiro de Direito Contratual do Ibdcont: Contrato, Pessoa, Liberdade Econômica e Pandemia. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. 2021.
I Congresso Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM. Responsabilidade civil na advocacia familiarista no advento da LGPD. 2021.
Webinar de lançamento: Temas Atuais de Direito dos Seguros, Tomo II. A evocação do enriquecimento sem causa no contrato de seguro. 2021.
Ciclo de palestras de lançamento da coleção “Fundamentos do direito civil”. Teoria geral dos contratos. 2020.
Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares. Situações jurídicas dúplices: entre a patrimonialidade e a extrapatrimonialidade. 2020.
II Congresso virtual arquitetura do planejamento sucessório. Aspectos práticos das doações no planejamento sucessório. 2020.
Princípios contratuais e jurisprudência: desafios contemporâneos. Aplicação do princípio da função social na fundamentação das decisões. 2020.
7º Congresso do IBDCivil. Qual a natureza jurídica da responsabilidade do operador e do controlador no tratamento de dados. 2019.
I ENBIO – Encontro Nacional de Biodireito: biotecnologia e relações familiares. Encerramento. 2019.
I Seminário de responsabilidade civil – UERJ Resp. Abertura e encerramento. 2019.
Lei da liberdade econômica e direito empresarial. Aspectos gerais da lei da liberdade econômica aplicados aos negócios.2019.
Seminário de Pesquisa da FGV Direito Rio. É Preciso Voltar a Trabalhar: a incumbência de se empregar a capacidade de trabalho remanescente. 2019.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq
Prováveis disciplinas: DIREITO CIVIL
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