Olá prezados amigos, tudo bem?

Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul (MP/MS), com prova objetiva prevista para 22/04/2018:

Banca Examinadora: membros da própria instituição.

Normalmente, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul divulga sua banca examinadora logo no início do certame (pelo menos foi assim no último concurso, realizado em 2015), e apenas posteriormente publica a divisão de matérias que caberão a cada examinador.

Nos últimos concursos, no entanto, essa divulgação tem sido realizada com pouca antecedência da data da prova objetiva, fato que me leva a iniciar as postagens da pesquisa, mesmo sem a divisão de matérias ter sido anunciada, a fim de que os leitores possam tirar algum proveito de nossa análise.

Se eventualmente essa divisão da banca for divulgada seguidamente às nossas pesquisas, complementaremos as mesmas, com a postagem do perfil do examinador respectivo.

Aqui cabe um parênteses: cremos que a FAPEC cuidará apenas da logística de aplicação do certame, e não elaborará a prova objetiva, a qual ficará a cargo dos examinadores escolhidos.

Isto com base no artigo 6º,§1º da Resolução nº 002/2017-CSMP, de 19 de outubro de 2017, que traz o “Regulamento do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul”, que dispõe:

As matérias serão distribuídas entre os membros da Comissão de Concurso de tal maneira que aos membros do Ministério Público seja atribuído, obrigatoriamente, o exame nas provas preambular e escrita das seguintes matérias:

I – Direito Penal;

II – Direito Processual Penal;

III – Direito Constitucional;

IV – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;

V – Direito Institucional do Ministério Público;

VI – Direito Civil;

VII – Direito Processual Civil.

Sendo assim, o que sabemos até o momento?

Que foram divulgados os nomes dos membros titulares e suplentes da Banca Examinadora do MP/MS, a qual ficou composta da seguinte forma:

Titulares:

– Dr. Paulo Cezar dos Passos (PGJ);

– Dr. Alexandre Lima Raslan;

– Dr. Humberto de Matos Brittes;

– Dr. Aroldo José de Lima;

Suplentes:

– Silvio Cesar Maluf;

– Evaldo Borges Rodrigues da Costa;

– Jaceguara Dantas da Silva;

OBS: ficou faltando apenas a indicação dos representantes da OAB (caso já tenham sido indicados, podem nos contatar para atualizarmos a postagem, pois não encontramos qualquer publicação a respeito).

Como eu havia dito acima, após a definição da banca examinadora, o Ministério Público irá posteriormente, divulgar a divisão de matérias que caberão a cada examinador.

Neste momento, analisarei o perfil de cada um deles, arriscando uma possível atribuição de disciplinas, sem “bater o martelo”, é claro.

Assim, passemos à análise dos examinadores:

1. Dr. Paulo Cezar dos Passos, Procurador Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (é o atual PGJ – biênio 2016-2018), Ex-Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul, graduado em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense, e Especialista em Direito Civil pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, lecionando Direito Processual Penal e Interesses Difusos e Coletivos. Professor da Esmagis – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, lecionando Interesses Difusos. Professor contratado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, lecionando Direito Processual Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal e interesses difusos e coletivos, centrados na área penal.

– Título do Mestrado em Direito Processual e Cidadania: “Uma visão crítica da iniciativa acusatória”. Obtido em 2008.

– Alguns trabalhos apresentados:

Ministério Público: Reflexões Institucionais. 2013.

Possibilidade do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2012.

Responsabilidade civil por dano ambiental. 2011.

A atuação do Ministério Público no combate ao crime organizado. 2011.

I Congresso de Direito Odilon de Oliveira, com o tema Mini Reforma do CPP. 2011.

Vida: Direito Fundamental. 2010.

Ficha Limpa. 2010.

O Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2010.

O Direito Penal na sociedade moderna. 2009.

Seminário Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher. 2009.

Mandados de Criminalização e Crimes Eleitorais. Propaganda Eleitoral.

Curso de Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal, no módulo Sistemas e Princípios Aplicados ao Tratamento da Prova. 2009.

Racismo e outras formas de Preconceito. 2009.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

Possíveis disciplinas: embora possua ampla atuação no Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Difusos e Coletivos, arrisco-me a dizer que poderá cuidar das matérias de Direito Constitucional e Direitos Humanos.

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2. Dr. Alexandre Lima Raslan, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, graduado em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso – FUCMT, Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Doutorando em Direito Constitucional na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2015), Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, e em Direito Civil/Direitos Difusos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Diretor Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grossso do Sul (2011). Foi Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (período de 2013-2016). Atualmente exerce suas funções como titular da 22ª Procuradoria de Justiça Criminal (desde 2016).

– Título do Mestrado: “Meio ambiente e financiamento: a relação sob a perspectiva da propriedade e da responsabilidade civil das instituições financeiras”. Ano de Obtenção: 2009.

– Título da Especialização em Direito Civil/Direitos Difusos: “Interrupção do Fornecimento do Serviço Público de Energia Elétrica por Inadimplência do Consumidor ou Usuário”. Ano de obtenção: 2001.

Em 2012, recebeu o Prêmio Destaque Ambiental, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MS.

Em 2008, recebeu o Prêmio Ecologia e Ambientalismo, da Câmara Municipal de Campo Grande-MS.

Em 2007, recebeu o Prêmio Destaque Ecologia – Dia Internacional do Meio Ambiente (05.06.2007), da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em 2007, recebeu o Prêmio Destaque Ecologia – III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global e o IV Seminário das Águas no Mato Grosso do Sul (01.11.2007), da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

– Artigos publicados:

A terceira onda da função orientadora na área ambiental e o protagonismo das corregedorias. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional/CNMP, v. 2, p. 267-267, 2017.

Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente: Atuação em Rede no Estado de Mato Grosso do Sul. Revijur, v. 11, p. 215-237, 2009.

Meio Ambiente e Saúde Humana: Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 36, p. 9-32, 2008.

Isenção da Outorga e da Cobrança por Uso de Recurso Hídrico: Inconstitucionalidades Formais na Lei Estadual nª 2.406/2002 (Política Estadual de Recursos Hídricos no Mato Grosso do Sul). Revista de Direito Ambiental, v. 51, p. 9-30, 2008.

A Prestação de Desserviço à Comunidade nos Delitos Ambientais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 50, p. 297-310, 2004.

– Livros publicados:

Mediação Comunitária. 1. ed. São Luiz: Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, Jornal da Justiça, Cultura, Direito e Sociedade (DGP, CNP, 2015. v. 1. 431p).

Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98. (Em coautoria: 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 323p).

Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador. (1. ed. Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado, 2012. v. 1. 293p).

Direito Ambiental. (1. ed. Campo Grande-MS: Editora Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, 2010. v. 1. 289p).

– Capítulos de livros publicados:

Estado da Arte da Responsabilidade Socioambiental do Financiador. (In: YOSHIDA, Consuelo Moromizato; KISHI, Sandra Akemi Shimada; PIAZZON, Renata Soares; VIANNA, Marcelo Drügg Barreto. (Org.). Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (no prelo). 1ed. São Paulo: Fórum, 2017, v. 1, p. 1-1).

O Ministério Público e o caso das PCHs da Bacia do Alto Paraguai (Pantanal). (In: Leonardo Castro Maria; Silvia Capelli, Felício Pontes Júnior. (Org.). Hidrelétricas e Atuação do Ministério Público na América Latina. 1ed. Porto Alegre: Letra&Vida, 2013, p. 225-256).

Responsabilidade Jurídica Ambiental e a Política Nacional do Meio Ambiente. (Em coautoria. In: Alexandre Gaio; Pedro Abi-Eçab. (Org.). Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: 30 anos. 1ªed. Campo Grande: Contemplar, 2011, v. 1, p. 79-104).

Ação Civil Pública Ambiental: Competência e Coisa Julgada. (In: Alexandre Lima Raslan. (Org.). Direito Ambiental. 1ed. Campo Grande-MS: Editora Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2010, v. 1, p. 9-46).

Infidelidade Partidária (Resolução nº 22.610/2007-TSE): legitimidade ativa do Ministério Público e temas relacionados. (In: Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. 1ed.São Paulo: Pillares, 2008, v. 1, p. 163-195).

Meio Ambiente e Saúde Humana: licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental. (In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil Direito Fundamental à Saúde (Coleções Doutrinas Essenciais). 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 5, p. 1019-1048).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

Possíveis disciplinas: diante da especialidade e do currículo do examinador, acredito que ficará com a Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

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3. Dr. Humberto de Matos Brittes, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (ex-PGJ 2012-2014 e 2014-2016). Graduado em pela antiga Fundação Universitária Católica de Mato Grosso (Fucmat), atual Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

Ingressou no Ministério Público em 1998, tendo atuado nas comarcas de Angélica, Porto Murtinho, Maracaju, Aquidauana, Sidrolândia, Terenos e Campo Grande. Foi promovido a procurador de Justiça em 2004, tendo sido assessor do Corregedor-Geral de Justiça e também Procurador-Geral Adjunto no período de 2010 a 2012.

Foi examinador último Concurso Público para Promotor Substituto do MP/MS (XXVII), sendo responsável pelas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Institucional.

Promoveu a abertura do Evento: “Tráfico de Mulheres e Feminícidio”, realizado pelo Ministério Público do Estado, em 29/05/2015, disponível aqui.

Possíveis disciplinas: diante do histórico de sua atuação nos concursos da instituição, é provável sua indicação para cuidar das matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Institucional do Ministério Público.

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4. Dr. Aroldo José de Lima, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Especialista em Perícia de Crimes Ambientais, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e em Gestão de Cooperativas pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Defensor Público. Ingressou nos quadros da instituição em 1991, tendo atuado nas Promotorias de Justiça de Bonito, Coxim, Cassilândia e Dourados. Foi Supervisor-Cível das Promotorias de Justiça Cíveis de Campo Grande, Professor de Direito Processual Penal na UNIGRAN (Dourados/MS), de Direito Processual Penal e de Direito Ambiental da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor do MP/MS, também é autor de diversas teses aprovadas em congressos da instituição e várias publicações de artigos em revistas especializadas. Atualmente é Conselheiro da Sicredi Jurídica e editor do seu site funcional Projustiça.

– Artigos publicados:

Pesca Predatória – Crime Ecológico – Competência (RT 705/432) e Ação Civil Pública – Garimpo – Obrigação de não Fazer e de Reparar Danos Causados (Revista de Direito Ambiental, ed. nº zero, pág. 237).

A vassoura e o saco de lixo (publicado no site: correiodoestado.com.br em 31/01/18), disponível aqui.

Possíveis disciplinas: embora tenha um currículo voltada para a área do Processo Penal e do Direito Ambiental, é possível que fique com as matérias de Direito Civil e Direito Processual Civil.

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Como informei anteriormente, ainda não posso “cravar” sobre qual disciplina caberá a cada examinador, pois a análise do perfil apenas dá uma ideia, além do fato de mais de um examinador ter condições de cuidar de uma mesma disciplina, diante de sua análise curricular.

Posteriormente, quando o Ministério Público divulgar a divisão de matérias, teremos uma noção melhor de quais temas serão possíveis de serem explorados na prova, em conformidade com a distribuição que for realizada.

Em postagem futura, analisarei também o perfil dos examinadores suplentes, bem como dos representantes da OAB que, ao que parece, podem ficar com as disciplinas de direito administrativo, direito eleitoral e língua portuguesa.

Vamos aguardar!

Próxima pesquisa: Direito Constitucional.

Espero ter ajudado!

Grande abraço!

Ricardo Vidal