TERMOS DE USO PESQUISA DA BANCA
1. O objetivo do site é o serviço de fornecimento pelo Pesquisadabanca.com.br, de acesso individualizado para o Contratante, ao conteúdo individualmente contratado, de pesquisa da banca examinadora do concurso público escolhido, OU, a critério do contratante no ato da contratação, do serviço por assinatura por prazo determinado, para fornecimento de acesso a todo conteúdo do site, das pesquisas realizadas, das bancas examinadoras dos concursos públicos. Ao contratar o serviço, a pesquisa não é enviada por e-mail. O contratante precisa fazer o login, localizar a pesquisa no Índice e depois baixar os arquivos em PDF das postagens da pesquisa escolhida.
2. O prazo de vigência para acesso e download dos arquivos em PDF da pesquisa contratada ou do serviço por assinatura é de:
PLANO BIMESTRAL: 02 (dois) meses
PLANO TRIMESTRAL: 03 (três) meses
PLANO SEMESTRAL: 06 (seis) meses
PLANO ANUAL: 01 (um) ano
E-book: Direito Agrário para o TJ/MT: 01 (um) mês
E-book: Questões Discursivas para Analista Judiciário do TSE: 01 (um) mês
E-book: Questões Discursivas para Analista Judiciário do STJ: 01 (um) mês
E-book: MP/MG 2024 – Reta Final (80 Temas que mais caem): 01 (um) mês
E-book: TJ/SP 2024 – Reta Final (100 Temas que mais caem): 01 (um) mês
E-book: ENAM 2024.2 – Reta Final (80 Temas Essenciais): 01 (um) mês
E-book: Atualização Jurídica – Magis Estadual: 06 (seis) meses
MINISTÉRIO PÚBLICO (1ª FASE): 01 (um) ano
MP-MAGISTRATURA 2.0: 06 (seis) meses
MP ESTADUAL 2.0: 06 (seis) meses
MAGISTRATURA FEDERAL: 06 (seis) meses
MAGISTRATURA ESTADUAL 2.0: 06 (seis) meses
DEFENSOR ESTADUAL 2.0: 06 (seis) meses
DELEGADO ESTADUAL 2.0: 06 (seis) meses
PROCURADOR ESTADUAL: 06 (seis) meses
ENAM 2024.2: 06 (seis) meses
ENAM 2024.1: 06 (seis) meses
TJ/SP 2024 (SIMULADO): 03 (três) meses
TJ/SP 2024 (PESQUISA): 06 (seis) meses
TRF2 – JUIZ FEDERAL (DISCURSIVA): 06 (seis) meses
TRF5 – JUIZ FEDERAL: 06 (seis) meses
TRF6 (ANALISTA JUDICIÁRIO): 06 (seis) meses
STJ (ANALISTA JUDICIÁRIO): 06 (seis) meses
TSE (ANALISTA JUDICIÁRIO): 06 (seis) meses
TJ/SP (ESCREVENTE JUDICIÁRIO): 06 (seis) meses
TJ/SP (CARTÓRIO – PROVIMENTO): 06 (seis) meses
TRF3 (ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA): 06 (seis) meses
TJ/MS (ANALISTA JUDICIÁRIO): 06 (seis) meses
TJ/PE 2024: 06 (seis) meses
TJ/RJ 2024: 06 (seis) meses
TJ/SC 2024.2: 06 (seis) meses
TJ/SC 2024.1: 06 (seis) meses
TJ/GO 2023: 06 (seis) meses
TJ/PR 2023: 06 (seis) meses
TJ/ES: 06 (seis) meses
TJ/RJ 2023: 01 (um) ano
MPF 2024: 06 (seis) meses
MPT: 06 (seis) meses
MP/MS 2024: 06 (seis) meses
MP/MG 2024 (Simulado): 03 (três) meses
MP/MG 2024 (Pesquisa): 06 (seis) meses
MP/SP 2024: 06 (seis) meses
MP/RO 2024: 06 (seis) meses
MP/RJ 2024: 06 (seis) meses
MP/GO 2023: 06 (seis) meses
MP/PR 2023: 06 (seis) meses
MP/RS 2023: 06 (seis) meses
MP/MG 2023: 06 (seis) meses
MP/SP 2023: 06 (seis) meses
DPE/PR 2024: 06 (seis) meses
DPE/ES: 06 (seis) meses
DPE/RJ 2023: 06 (seis) meses
DPE/MG 2023: 06 (seis) meses
DPE/SP 2022: 01 (um) ano
PGE/PR: 06 (seis) meses
PGE/GO: 06 (seis) meses
PGE/RN: 06 (seis) meses
PGE/SP 2023: 06 (seis) meses
PGE/PA: 06 (seis) meses
DELTA/MG 2024: 06 (seis) meses
DELTA/PE (PROVA DISCURSIVA): 06 (seis) meses
DELTA/PE (PROVA OBJETIVA): 06 (seis) meses
DELTA/SC: 06 (seis) meses
DELTA/SP 2023: 06 (seis) meses
DELTA/AL: 01 (um) ano
DELTA/SP 2023 + DELTA/SC: 06 (seis) meses
TJ/PR 2023 + MP/PR 2023: 06 (seis) meses
MP/RS 2023 + MP/PR 2023: 06 (seis) meses
DPE/RJ 2023 + DPE/ES: 06 (seis) meses
DPE/RJ 2023 + DPE/MG 2023: 06 (seis) meses
MP/MG 2023 + TJ/RJ: 06 (seis) meses
MP/MG 2023 + TJ/ES: 06 (seis) meses
MP/MG 2023 + DPE/MG 2023: 06 (seis) meses
MP/MG 2024 + MP/SP 2024: 06 (seis) meses
MP/MS 2024 + MP/SP 2024: 06 (seis) meses
TJ/SP 2024 + MP/SP 2024: 06 (seis) meses
TRF2 + TRF5: 06 (seis) meses
TJ/SP 2024 + TJ/SC 2024: 06 (seis) meses
TJ/RJ 2023 + TJ/ES: 06 (seis) meses
MP/SP 2023 + TJ/RJ 2023: 06 (seis) meses
E-BOOK: LEGISLAÇÃO LOCAL PARA PGE/GO: 01 (um) mês
E-BOOK: TJ/SP – NORMAS DA CORREGEDORIA E ESTATUTO DOS SERVIDORES PARA ESCREVENTE JUDICIÁRIO: 01 (um) mês
E-BOOK: TRF3 – QUESTÕES DISCURSIVAS PARA ANALISTA JUDICIÁRIO: 01 (um) mês
E-BOOK: REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAL PARA CARTÓRIO/SP: 01 (um) mês
E-BOOK: 4 PONTOS DE PENAL E CRIMINOLOGIA PARA DPE/PR 2024: 01 (um) mês
MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE (PROVA 4): 01 (um) mês
MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE (PROVA 3): 03 (três) meses
MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE (PROVA 2): 03 (três) meses
DPE/PR 2024 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/SC 2024 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
DELTA/SP 2023 – FASE ORAL: 03 (três) meses
DPE/RJ 2023 – FASE ORAL: 06 (seis) meses
MP/MG 2023 – FASE ORAL: 06 (seis) meses
MP/MG 2024 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
TST – JUIZ DO TRABALHO – FASE ORAL: 06 (seis) meses
TJ/SP 2024 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
TJ/SC 2024.2 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
TJ/SC 2024.1 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
PGE/GO – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
PGE/SP 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/GO 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
DPE/MG 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/PR 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
TJ/GO 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
TJ/PR 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/RS 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/BA 2023 – FASE ORAL: 06 (seis) meses
DPE/RJ 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
PGE/PA – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
TJ/RJ 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
TJ/ES – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/MG 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
TRF1 – JUIZ FEDERAL – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/BA 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/SP 2023 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/CESPE – PROVA ORAL: 06 (seis) meses
3. O serviço objeto do presente termo é prestado ao Contratante de forma contínua e sem qualquer medição, de modo que o pagamento pelo serviço será devido independentemente do tempo de utilização.
4. Em caso de cancelamento antes do término de vigência do prazo de acesso, o montante pago, relativo ao tempo já usufruído do material não será devolvido, pois nesse período o contratante fez uso do material do site, concordando com os termos de uso. Ressalva-se ao contratante, o direito de arrependimento previsto no art. 49 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Todavia, em caso de exercício abusivo, não caberá o direito de arrependimento. Assim, o download de postagens fechadas e posterior solicitação de cancelamento não será admitida.
5. O material disponível no site é de acesso exclusivo de nossos contratantes, os quais poderão, além de visualizar, APENAS gerar download da postagem em arquivo PDF, sendo esta a única forma de viabilizar futura impressão do material de uso exclusivo do contratante, o que significa que, qualquer outra forma de reprodução que não esta, como revenda, fornecimento gratuito ou oneroso a terceiros, rateio ou pirataria de qualquer modo é expressamente proibida. Nesse sentido, o Contratante concorda expressamente que, do arquivo PDF gerado da postagem, constem seu nome completo e e-mail, como recurso de proteção do material contra a reprodução ilegal, bem como possui o dever de preencher os dados completos de seu endereço e telefone, no momento da contratação do serviço. Solicitamos a compreensão, pois caso contrário, além da responsabilidade civil e penal que couber a quem praticar tais atos, quanto menos proteção nosso material tiver, menos razões teremos para continuar a produzi-lo. Colabore!
6. O serviço contratado permite acesso de apenas uma pessoa e os dados de acesso não podem ser compartilhados com outra pessoa em nenhuma circunstância.
7. O pagamento poderá ser realizado através de cartão de crédito, pix ou boleto bancário.
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